Perícia do INSS: Saiba como funciona

Perícia do INSS: Saiba como funciona

O trabalhador que possui uma doença ou sofreu um acidente que o deixou impossibilitado de exercer seu trabalho por um período maior que 15 dias, deverá agendar uma perícia pelo INSS. Caso a empresa não faça o encaminhamento, o trabalhador deverá agendar a perícia pelo telefone 135 ou no site/app MEU INSS.



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Renda média do contrato intermitente foi menor que o mínimo em 2023

Renda média do contrato intermitente foi menor que o mínimo em 2023

Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho, em 2023, tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração.

Hospital de BH indenizará técnica de enfermagem vítima de importunação sexual no trabalho

Hospital de BH indenizará técnica de enfermagem vítima de importunação sexual no trabalho

A técnica de enfermagem relatou o ocorrido à supervisora, que, no entanto, orientou-a a não tomar providências para “não envolver a imagem do hospital“. Somente depois da insistência da empregada, o segurança do hospital chamou a polícia e o caso foi levado à autoridade policial.

Quatro argentinos são resgatados de condições análogas à escravidão no RS

Quatro argentinos são resgatados de condições análogas à escravidão no RS

Os trabalhadores haviam sido trazidos para o Rio Grande do Sul para trabalharem na colheita da uva. 

Poder Judiciário adota protocolo para promoção de equidade racial

Poder Judiciário adota protocolo para promoção de equidade racial

Documento propõe escuta qualificada e revisão de preconceitos inconscientes. O protocolo contém diretrizes e orientações para que magistrados e magistradas considerem os aspectos raciais na análise de casos concretos em julgamento. 

Senado analisa ampliação de licenças maternidade e paternidade

Senado analisa ampliação de licenças maternidade e paternidade

Atualmente em discussão no Senado Federal, 6 projetos de lei propõem ampliar os prazos das licenças maternidade e paternidade no Brasil. As proposições estão em análise em comissões da Casa e podem resultar em mudanças significativas ainda em 2025.

TRT/MS confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe

TRT/MS confirma rescisão indireta de contrato de trabalhadora discriminada por ser mãe

 Trabalhadora teve seu turno de trabalho alterado de forma unilateral pela empresa, apesar de ter informado que não poderia cumprir o novo horário, pois precisava cuidar do filho e não tinha condições de contratar ajuda. 

Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei

Meta é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos

Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero

Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero

No dia da foto do crachá, a mulher, aprovada em todas as etapas do processo de admissão, foi comunicada de que a vaga “não estava mais disponível”. Em 2023, as oportunidades de emprego para profissionais transgêneros caíram 57% em comparação ao ano anterior, segundo levantamento da plataforma TransEmpregos.


Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

Copom eleva juros básicos da economia para 13,25% ao ano

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. 

6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista

6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista

Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e remuneração em dobro do período de afastamento até a data da sentença.

Chamadas de emergência usando Android terão localização compartilhada

Chamadas de emergência usando Android terão localização compartilhada

As chamadas telefônicas para serviços de emergência, como da polícia, dos bombeiros e do Samu, terão sua localização compartilhada. O serviço vale para aparelhos celulares que utilizam o sistema operacional Android 5.0 e resulta de uma parceria entre a Agência Nacional e o Google. Não é necessário instalar nenhum aplicativo adicional.

INSS: perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas

INSS: perícias com médicos em greve serão automaticamente reagendadas

A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente.

Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024

Horas extras e intervalo intrajornada lideram ranking dos temas mais recorrentes no TST em 2024

Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 foram horas extras. Segundo o levantamento, em 2024 foram julgados 70.508 processos tratando do tema, o que representa um acréscimo de 19,7% em comparação com os 58.900 processos julgados em 2023. 

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