Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 até a data da publicação da MP e injetará R$ 12 bilhões na economia. 

Relatório de Transparência Salarial deve ser entregue até sexta-feira

Os dados mais recentes, divulgados em setembro do ano passado, revelaram que as mulheres ainda recebem 20,7% a menos do que os homens nas mais de 50 mil empresas com 100 ou mais empregados, inscritas no eSocial.

Renda média do contrato intermitente foi menor que o mínimo em 2023

Levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho, em 2023, tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração.

TST define tese vinculante sobre concessão da justiça gratuita

O juiz deve conceder automaticamente a justiça gratuita para quem ganha até 40% do teto do INSS, caso isso esteja comprovado nos autos. Quem ganha acima desse valor pode pedir o benefício com uma declaração assinada, conforme a lei.

Dino sugere que STF revisite a decisão que permitiu a ampla terceirização

De acordo com o ministro, há uma confusão entre a “pejotização e a terceirização”, o que estaria gerando precarização dos trabalhadores brasileiros.

Governo atualiza 'Lista Suja' de empresas que praticam condições análogas à escravidão

Nesta edição, 176 empregadores foram incluídos, sendo 20 deles por práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.

Estudo do Ipea aponta população ocupada nos maiores níveis em 10 anos

No segundo trimestre deste ano, a força de trabalho atingiu 109,4 milhões de pessoas, com 101,8 milhões de população ocupada. No terceiro trimestre, esse indicador bateu novo recorde, chegando a 102,5 milhões de pessoas ocupadas no Brasil.

Relatório da OIT apresenta uma visão global da proteção social no mundo em relação à crise climática

Nos 20 países mais vulneráveis à crise climática, apenas 8,7% da população está coberta por alguma forma de proteção social.

Taxa de desemprego recua em 15 estados no segundo trimestre, diz IBGE

A média da taxa de desemprego no país caiu 1 ponto percentual, passando de 7,9% para 6,9% no período, conforme divulgado no fim de julho.

Aumenta número de processos por assédio moral e sexual na Justiça do Trabalho gaúcha

No caso do assédio moral, o crescimento foi de 21,56%. Em relação aos processos por assédio sexual, houve aumento de 56,06%. 

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

A discussão sobre o índice de correção das contas do fundo foi interrompida em novembro do ano passado, após pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Cristiano Zanin.

Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada

Garimpo ilegal usava trabalho análogo à escravidão no Amazonas

Na segunda-feira (29), as equipes constataram a presença de mais de 70 garimpeiros trabalhando em condições degradantes e equiparadas à escravidão.

Brasil: quase 16 mil morreram em acidentes de trabalho em sete anos

Levantamento é referente a trabalhadores com carteira assinada.

Nos dois primeiros meses do ano, 97,5% dos acordos salariais têm reajuste maior ou igual à inflação

Ganho real é de quase 2 pontos acima do INPC. Pisos negociados pelos sindicatos superam o salário mínimo.