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01/07/2014 / Geral
Entra em vigor a partir de hoje (1), em todo o país, o novo prazo de nove meses para o contrato temporário de trabalho. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (M.TE), a medida beneficia tanto empregados quanto empregadores e visa “imprimir mais consistência a esta modalidade de contratação”. Antes o prazo era de seis
01/07/2014 / Geral
Os cinco novos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) elevaram o custo médio da energia elétrica para a indústria brasileira de R$ 310,67 por Megawatt-hora (MWh), observados no mês passado, para R$ 313,16 o MWh, de acordo com dados divulgados hoje (1º) pela Federação das Indústrias do Estado do
30/06/2014 / Geral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade de ser advertida na frente dos colegas caso desobedecesse à regra dos cinco minutos para ir ao toalete. A Turma enxergou violação à dignidade e integridade da trabalhadora e impôs
30/06/2014 / Geral
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) está se mobilizando para que dois Projetos de Lei (PL), que estão tramitando na Câmara dos Deputados há mais de uma década, finalmente avancem. De grande importância para a sociedade e para a classe trabalhadora, os Projetos complementam a Lei 3807 de 1960, que dispões sobre a lei orgânica da
27/06/2014 / Geral
Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois constituem,
27/06/2014 / Geral
A votação do PNE foi concluída pela Câmara no início de junho, depois de quatro anos de muito debate. O projeto enviado pelo Executivo em 2010, foi aprovado na Câmara em 2012 e pelo Senado no ano seguinte, onde sofreu modificações e retornou à Câmara para análise final. A
26/06/2014 / Geral
Segue para sanção presidencial projeto de lei que visa a garantir maior celeridade aos processos na Justiça do Trabalho. O PLC 63/2013, do deputado Valtenir Pereira (PROS-MT), foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início deste mês e, como não houve recurso, não precisará ser
26/06/2014 / Geral
Se você sempre faz mais do que seu cliente ou chefe pedem, saiba que é bem provável que ninguém reconheça esse valor. É o que descobriu uma pesquisa de dois cientistas americanos. Segundo o artigo no jornal "Social Psychological and Personality Science", quase não há mudança nos
25/06/2014 / Geral
Foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União uma alteração na Lei nº 9.656 que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviços. De acordo com o texto, a inclusão de qualquer prestador de serviço de
25/06/2014 / Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados instalará, no próximo dia 2 de julho, uma subcomissão para analisar cerca de 180 projetos de interesse dos trabalhadores. A partir de uma agenda legislativa das centrais sindicais, serão selecionados os projetos mais
