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03/06/2014 / Geral
A discriminação contra pessoas com HIV, em razão de sua condição, poderá resultar em prisão. O novo crime, com pena prevista de 1 a 4 anos de reclusão, foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff e entrou em vigor nesta terça-feira (3) com a publicação da Lei 12.984/2014 no Diário Oficial da
02/06/2014 / Geral
O pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial fez o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) encerrar 2013 com saldo negativo de R$ 10,3 bilhões. A receita do fundo no ano passado foi R$ 53,6 bilhões e as despesas, R$ 63,9 bilhões. Para cobrir o déficit, o Tesouro Nacional fez um aporte de R$ 4,8 bilhões e o restante foi coberto com recursos do
02/06/2014 / Geral
Primeiro vem um xingamento, um beliscão, um empurrão. Logo a mulher é impedida de trabalhar ou de usar aquela blusa decotada que tanto gosta. Até mesmo a família não pode mais visitar. Ela perde amizades, liberdade, direito ao próprio corpo, e, como em muitas histórias, chega a perder até a vida. O preço que se paga pela
30/05/2014 / Geral
Qual o conceito de atividade-fim de um empreendimento, para que a Justiça do Trabalho possa analisar, com maior objetividade, a possiblidade de terceirização de mão de obra nos diversos setores econômicos? A resposta a essa questão será dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de um recurso que trata desse tema e teve
30/05/2014 / Geral
A emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico pode passar a ser uma alternativa à disposição dos trabalhadores. De autoria do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), projeto com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (28). A
29/05/2014 / Geral
A participação das mulheres no grupo de pessoas ocupadas nas 5,2 milhões de empresas e outras organizações formais ativas no país registrou alta de 3,2% entre 2011 e 2012 – crescimento de 1,5 ponto percentual em relação ao aumento da participação dos homens no período (1,7%). Além disso, a
29/05/2014 / Geral
Índice ficou abaixo da previsão de economistas. Rendimento médio do trabalhador cresceu 2,6% em relação a abril de 2013. A taxa de desemprego saiu de 5% em março para 4,9% em abril nas seis regiões metropolitanas brasileiras investigadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
28/05/2014 / Geral
O uso do polígrafo – equipamento conhecido como detector de mentiras – para contratação ou movimentação de trabalhadores é ilegal, por atingir a intimidade e a dignidade do candidato ao emprego. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou a American Airlines ao
28/05/2014 / Geral
O desemprego no Brasil vai crescer em 2014, alerta a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Segundo a OIT, depois de promover uma redução importante da taxa de desemprego nos últimos anos, a economia brasileira vai inverter a tendência durante o ano. "Será um desafio para o Brasil criar novos postos de trabalho em uma
27/05/2014 / Geral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Marisa Lojas S.A. a pagar a uma empregada, como hora extra, o intervalo de 15 minutos entre a jornada normal de trabalho e o início do período extraordinário, garantido no artigo 384 da CLT, no capítulo que trata da proteção ao trabalho da mulher. Por unanimidade, a Turma deu provimento a
