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08/07/2014 / Geral
Normas de direitos do consumidor, aprovadas pela Anatel, entrarão em vigor nesta terça (8). Regulamento ainda prevê que promoções ofertadas deverão ser válidas tanto para novos quanto para os antigos clientes. São Paulo – A partir de hoje (8) contratos de telefonia móvel e fixa, TV por
08/07/2014 / Geral
O coordenador-geral de Fiscalização do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Vasconcelos, destacou o baixo número de auditores do trabalho no Brasil, para fiscalizar as condições trabalhistas. Ele participa de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e
07/07/2014 / Geral
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, condenou o Bradesco S.A. ao pagamento de indenização a um trabalhador que teve sua demissão mantida mesmo tendo entrado em gozo de auxílio-doença acidentário durante o período de aviso prévio. Em voto pelo provimento do recurso de revista interposto pelo trabalhador, o
07/07/2014 / Geral
Em decisão unânime, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou sentença de 1º grau e manteve a condenação da Nova Casas Bahia ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, a um ex-vendedor devido à cobrança vexatória para o atingimento de
04/07/2014 / Geral
Dois projetos em tramitação no Senado mudam as regras de atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O objetivo de ambos é usar índices oficiais de preços na correção dos valores em vez da meta de inflação fixada pelo governo. Sob a relatoria do senador Eduardo
04/07/2014 / Geral
Foi sancionada, no fim do mês passado, a lei complementar (146/14) que garante estabilidade provisória no emprego para quem obtiver a guarda de criança recém-nascida que ficou órfã de mãe. O titular da guarda terá direito à mesma estabilidade garantida às mães, que é de 5 meses
03/07/2014 / Geral
Após ser dispensada de suas atividades ainda doente, uma empregada da cooperativa de crédito Sicredi, da Região Centro, procurou o Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do RS (SECOC/RS), que através do departamento Jurídico Trabalhista, encaminhou ação judicial de nulidade da despedida com pedido de
03/07/2014 / Geral
Segundo dados oficiais, mais de 280 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho Brasília – Representantes dos ministérios da Previdência e da Saúde defenderam hoje (3) normas sobre
02/07/2014 / Geral
A próxima grande crise global pode ter origem no mercado de trabalho e o Brasil deve ser um dos países mais afetados pela carência de mão de obra. Restrições trabalhistas já enfrentadas pelo país podem se agravar nos próximos anos, com um déficit de 8,5 milhões de trabalhadores em 2020. Até 2030, esse
02/07/2014 / Geral
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) vai indenizar por danos morais um empregado que sofreu assaltos duas vezes em agência dos Correios na cidade de Teresina (PI). Para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que rejeitou agravo pelo qual a ECT pretendia questionar a condenação, a partir do momento em que a empresa passou a funcionar
