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30/07/2014 / Geral
Ter um direito nem sempre garante ao cidadão o acesso a ele. Principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, sem condições de pagar os honorários de advogados. A fim de facilitar o acesso à Justiça e estimular o exercício pleno da cidadania, o governo criou o Programa Casa de Direitos. Por meio
29/07/2014 / Geral
De acordo com uma nova pesquisa do instituto Ibope, 85% dos jovens brasileiros estão conectados. O estudo, apresentado no youPIX Festival 2014, mostrou que o consumo de internet por usuários de 18 a 25 anos cresceu 50% desde 2003, quando o número era 35%. Uma das portas de entrada dos mais novos à rede são os smartphones. Dos
29/07/2014 / Geral
O eleitorado brasileiro cresceu 5,17% nos últimos quatro anos, saltando de 135.804.433 votantes, em 2010, para 142.822.046 eleitores, divulgou hoje (29) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Região Sudeste concentra o maior número de pessoas aptas a votar, 62.042.794 (43,44%), seguida do Nordeste, 38.269.533 (26,80%), Sul, 21.117.307 (14,79%), Norte, 10.801.178 (7,57) e
28/07/2014 / Geral
O critério para o cálculo de indenização por danos morais é um "bom candidato" para inaugurar o uso do sistema de recursos repetitivos pela Justiça do Trabalho, que passa a ser aplicado a partir de setembro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O tema, um dos mais comuns nas reclamações trabalhistas, gera decisões
28/07/2014 / Geral
A fabricante de moda íntima Trifil foi condenada em R$ 4 milhões por dumping social, prática que consiste na precarização do trabalho com o objetivo de reduzir custos e aumentar a competitividade no mercado. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) após
25/07/2014 / Geral
Somente no primeiro semestre, os brasileiros pagaram R$ 578,594 bilhões em impostos e tributos ao governo. Segundo a Receita Federal, o valor representa uma alta real (com correção da inflação pelo IPCA) de 0,28% em relação ao mesmo período de 2013. Apesar da fraca alta em relação ao
25/07/2014 / Geral
São Paulo - A ampliação dos gastos públicos e os programas sociais ajudaram o Brasil a impedir o retorno das camadas mais vulneráveis da população à pobreza após a crise econômica global de 2008. A avaliação está no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2014, divulgado hoje (24) pelo Programa
24/07/2014 / Geral
O Brasil subiu no ranking mundial de desenvolvimento humano em 2013. Segundo dados divulgados hoje (24) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o país ficou em 79º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no ano passado, uma posição acima da registrada em 2012. Apesar da melhora, o Brasil continua abaixo de outros
24/07/2014 / Geral
A probabilidade de duas pessoas que começam o ano trabalhando juntas terminarem aquele ano na mesma empresa é de apenas 13%, segundo cálculos do economista Gustavo Gonzaga, da PUC-Rio. O percentual assusta e revela o quão alta é a rotatividade no Brasil. Na década de 1990, 45% dos trabalhadores com carteira assinada trocavam de emprego em um ano. A
23/07/2014 / Geral
Uma empregada da América Latina Logística (ALL) deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos causados aos seus projetos pessoais, devido à exigência patronal de jornadas extensas. Ela trabalhou por quase cinco anos das 8h às 20h, entre segundas e sextas-feiras, nos sábados das 8h às 16h e, em dois domingos por mês, das 8h às 13h, com
