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16/07/2014 / Geral

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7082/10, do Senado, que reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente, o índice é de 12% para os


15/07/2014 / Geral

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7486/14, do deputado Giacobo (PR-PR), que assegura 5% das vagas de estágios oferecidas pelas empresas a pessoas maiores de 35 anos. A reserva será aplicada apenas nas corporações com mais de 100 empregados.   A proposta, informa o parlamentar, está baseada no Censo


15/07/2014 / Geral

São Paulo – Pesquisa da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), divulgada hoje (25), mostra que o setor eliminou 3.283 postos de trabalho de janeiro a maio. Foram 17.314 demissões e 14.031 contratações no período. O resultado não foi pior porque a Caixa Econômica Federal teve saldo de 1.433


14/07/2014 / Geral

Uma bancária que sofreu sucessivas transferências e foi rebaixada de função ao retornar ao trabalho após nove meses de licença para tratar câncer de mama receberá R$ 160 mil por dano moral. O Itaú Unibanco S/A tentou trazer ao TST sua pretensão de reduzir o valor da condenação, mas a Quinta Turma rejeitou seu


14/07/2014 / Geral

O valor da cesta básica caiu, em junho, em dez das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). São Paulo é a cidade em que o conjunto de produtos essenciais custa mais caro, com valor de R$ 354,63. A capital paulista, no entanto, está em uma sequência de quatro


11/07/2014 / Geral

O Projeto de Lei 6370/13 reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins, assim como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre dispositivos de retenção e transporte de crianças em veículos – bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação.   Pelo texto, do deputado Paulo


10/07/2014 / Geral

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à  estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, é desnecessário o afastamento do


10/07/2014 / Geral

São Paulo – O namoro de um operador de supermercado com uma colega do setor de segurança terminou na demissão de ambos, no mesmo dia (21 de agosto de 2009), em uma unidade do Walmart no Rio Grande do Sul. O ex-funcionário recorreu à Justiça. Agora, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a empresa ao pagamento de


09/07/2014 / Geral

Uma pesquisa realizada pela rede social corporativa LinkedIn indicou como profissionais que trabalham em tempo integral veem os relacionamentos no trabalho.   No Brasil, os resultados indicaram que 35,8% dos profissionais afirmam que a amizade com colegas de trabalho os motiva e que 41% deles têm redes de amigos compostas por atuais ou antigos colegas de


09/07/2014 / Geral

Ao realizar projetos de automação, empresas podem ser obrigadas a priorizar atividades que impliquem manipulação ou transporte de materiais ou substâncias perigosos ou nocivos à saúde. Este é o objetivo do Projeto de Lei 6421/13, do deputado Sérgio Brito (PSD-BA).   De acordo com o parlamentar,

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