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19/08/2014 / Geral
Em média, 100 a cada 100 mil jovens com idade entre 19 e 26 anos morreram de forma violenta no Brasil em 2012, mostra o Mapa da Violência 2014, que considera morte violenta a resultante de homicídios, suicídios ou acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres de
19/08/2014 / Geral
O emprego formal cresceu 3,14% no Brasil em 2013, com a geração de 1,490 milhão de postos, de acordo com dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho, divulgada nesta segunda-feira (18). O estoque de empregos somava 48,948 milhões em 31 de dezembro de 2013, contra
18/08/2014 / Geral
O limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido se houver um pedido do empregador ou em caso de acordo ou convenção coletiva de trabalho. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é proposta pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) em projeto de lei (PLS 8/2014) que também determina que
18/08/2014 / Geral
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença que julgou procedente o pedido de indenização por dano moral por falha de sistema que provocou a suspensão de auxílio doença a um
15/08/2014 / Geral
Uma cooperativa do Sudoeste do Paraná deverá indenizar por danos morais uma candidata a emprego que passou por todas as fases de contratação, incluindo exames de saúde, mas acabou barrada por causa da obesidade. O valor da indenização, confirmado pela 4ª Turma de desembargadores do TRT-PR, é de R$ 4
15/08/2014 / Geral
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), Casas Abrigo, Juizados de Violência Doméstica e Familiar, serviços de saúde, Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Ceams) e núcleos ou postos de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Estes são alguns dos serviços que compõem a Rede de
14/08/2014 / Geral
Mais da metade da arrecadação tributária do país é sustentada pelos brasileiros com menor renda. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que 53,8% do montante que entra nos cofres públicos é bancado por contribuintes que ganham até três salários mínimos, ou R$ 2,2
14/08/2014 / Geral
O Diário Oficial da União publicou no começo do mês (7/8) instrução normativa que detalha os procedimentos para o cumprimento da lei que prevê multa de até R$ 805,06 para o patrão que a partir de hoje não assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado doméstico. Segundo a norma, a
13/08/2014 / Geral
Trabalhadores nascidos em outubro podem sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de amanhã (14). Para os nascidos em novembro e dezembro, o dinheiro estará disponível a partir dos dias 21 e 28 deste mês, respectivamente. As datas de pagamentos do abono foram definidas em portaria do Ministério do Trabalho e
13/08/2014 / Geral
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (6) a admissibilidade da proposta que altera a Constituição para criar o Conselho Nacional de Combate à Corrupção (PEC 362/13). O relator do texto foi o deputado Jose Stédile (PSB-RS), que apresentou parecer