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23/09/2014 / Geral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o condenou a pagar adicional de insalubridade a um bancário exposto diariamente a ruído de 96 decibéis, proveniente de quatro máquinas de contar dinheiro. O ruído extrapolava o limite de tolerância
22/09/2014 / Geral
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi acionada pelo Ministério Público do Trabalho em Belo Horizonte por terceirizar ilicitamente serviços de telemarketing. A empresa contratava profissionais terceirizados para prestação de serviços intimamente ligados à sua atividade-fim, como atendimento, prestação de
22/09/2014 / Geral
A taxa de analfabetismo das pessoas acima de 15 anos no Brasil voltou a cair em 2013. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o país tinha cerca de 13 milhões de analfabetos nesta faixa etária no ano passado, o que corresponde a 8,3% da população. O resultado é 0,4 ponto percentual abaixo do regsitrado em 2012
19/09/2014 / Geral
A primeira eleição nacional com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) vem movimentando a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e o cidadão em geral. Aprovada pelo Congresso em 2010, a lei surgiu de um projeto de lei de iniciativa popular subscrito por 1.300.000 brasileiros. Ela foi aplicada pela
19/09/2014 / Geral
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7360/14, do deputado Newton Lima (PT-SP), que obriga o médico a notificar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o empregador da necessidade de afastamento do empregado do trabalho por motivo de doença. O projeto acrescenta dispositivo à Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da
19/09/2014 / Geral
Após algumas rodadas de negociações entre o Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do RS (SECOC/RS) e representantes patronais do Sistema Sicredi foi assinada, hoje (19,) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com vigência 2014/2015. De acordo com Everton de Brito, presidente do SECOC/RS, o fechamento das
18/09/2014 / Geral
As mulheres bancárias continuam sendo discriminadas nos bancos. A conclusão saltou aos olhos do Comando Nacional dos Bancários, durante a apresentação feita pela Fenaban na negociação ocorrida nesta terça-feira (16), em São Paulo, de alguns dados do II Censo da Diversidade, realizado entre 17 de março e 9 de maio. As
18/09/2014 / Geral
Gestantes e mães que estejam amamentando poderão ter o direito de se afastar do local de trabalho considerado insalubre. A proteção é estabelecida pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, que chegou ao Senado em agosto. A senadora Ana Rita (PT-ES) ficou encarregada de elaborar relatório na Comissão de Assuntos Sociais
17/09/2014 / Geral
A nova versão da Carteira de Trabalho Digital, projeto que terá a cidade de Fortaleza como pioneira no estado do Ceará, será lançada pelo ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, nesta quarta-feira (17), às 11h30 na sede da Superintendência Regional do Trabalho do estado. Na oportunidade o ministro vai fazer a entrega do primeiro
17/09/2014 / Geral
São Paulo – A 65ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Telefônica Brasil em R$ 1 milhão por terceirização ilegal. A empresa, que presta serviços de telefonia fixa em São Paulo e de telefonia móvel em todo o país, foi processada pelo Ministério Público do Trabalho no estado (MPT-SP) por
