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20/10/2014 / Geral
O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) conseguiu a condenação da Linknet Tecnologia e Telecomunicações pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas. A companhia terá que pagar dano moral coletivo de R$ 2 milhões. Com o acórdão,
20/10/2014 / Geral
No Dia Internacional pela Democratização da Comunicação (17) entidades promoveram uma série de atividades com o objetivo de ampliar o debate e a coleta de assinaturas em apoio ao chamado Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto propõe nova regulação do sistema de comunicação do país, a partir de
17/10/2014 / Geral
Sindicato conquista redução da jornada de trabalho e aumento do vale refeição/alimentação de mais de 10% Na última quarta-feira (15/10), representantes do Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito (SECOC/RS) e da Confederação Sicredi estiveram reunidos, mais uma vez, para
17/10/2014 / Geral
Uma distribuidora de bebidas de Curitiba e um hotel de São José dos Pinhais foram condenados na Justiça do Trabalho por não tomarem medidas adequadas contra atos de racismo praticados dentro das empresas. Nos dois casos, mesmo cientes da discriminação racial entre seus funcionários, as empresas nada fizeram para coibir o
17/10/2014 / Geral
O Diário Oficial da Câmara de Vereadores de Niterói publicou, esta semana, a lei que concede 30 dias de licença aos pais, servidores públicos do município, para poderem auxiliar nos primeiros cuidados do filho.A medida não altera em nada o direito já concedido às mulheres. A Licença
16/10/2014 / Geral
Em entrevista ao Congresso em Foco, membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acredita na diminuição do custo das folhas salariais de pequenas e médias empresas a curto prazo O texto da Medida Provisória 651/14, aprovado após longa sessão plenária na Câmara dos Deputados nesta
16/10/2014 / Geral
O PLS 63/2012 prevê um adicional de 5% do salário básico a cada três anos de serviço para pessoas com salário inferior ou igual a dois mínimos. A iniciativa, que já foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e divide a opinião dos
15/10/2014 / Geral
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará em consulta pública, a partir desta quarta-feira (15) e por um período de 30 dias, resoluções para reduzir cesarianas desnecessárias entre consumidoras de planos de saúde no Brasil. Em 2012, 84,60% dos partos realizados por usuárias de planos de saúde no
15/10/2014 / Geral
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto Legislativo 1293/13, da ex-deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que revoga a portaria do Ministério da Saúde que define quando começa a contar o prazo para o início do tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi
14/10/2014 / Geral
Um menino debilitado, de olhar caído e coberto de feridas da cabeça aos pés hipnotizou o servidor público Mauro Bezerra, 49, durante uma visita a um abrigo de Garanhuns (a 232 km do Recife). Foi ali que ele decidiu: João (nome fictício) seria seu primeiro filho e teria os mesmos direitos de qualquer outra criança
