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24/11/2014 / Geral
A Sky Brasil Serviços e a Teleperformance CRM S.A terão de pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a uma coordenadora de atendimento dispensada após avisar que não iria mentir em depoimento para proteger as empresas em processo movido por outro empregado. Os ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
21/11/2014 / Geral
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta (12) projeto que torna obrigatória a reserva de vagas em estacionamentos públicos para veículos que transportem gestantes e crianças de até um ano e meio de idade. Além de estender ao grupo benefício já previsto para pessoas com
21/11/2014 / Geral
O desemprego no Brasil em outubro foi de 4,7%, o que representa queda com relação a setembro (4,9%) e na comparação com outubro do ano passado (5,2%). As informações são da PME (Pesquisa Mensal de Emprego), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira
20/11/2014 / Geral
O Ministério do Trabalho e Emprego divulga, desde o início deste mês, uma série de atos regulamentando o trabalho temporário. O objetivo é aumentar os registros durante as festas de fim de ano. No início de novembro, duas instruções normativas foram publicadas no Diário Oficial da União com critérios e regras
20/11/2014 / Geral
O dia da Consciência Negra, celebrado no Brasil em 20 de novembro, já virou feriado no País, embora não seja adotado em todos os locais - é feriado em apenas 1.047 municíos brasileiros. A data ganhou destaque neste ano, com milhares de pessoas fazendo a emenda de feriado (ou ponte) entre quinta e sexta-feira, tendo,
19/11/2014 / Geral
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/13, do ex-deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que garante a pessoas com neoplasia maligna (câncer) a isenção da taxa anual dos conselhos profissionais. Pela proposta, o conselho terá
19/11/2014 / Geral
Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade garantida à gestante que não foi observado pelo Compre Mais Supermercados Ltda. A
18/11/2014 / Geral
O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao
18/11/2014 / Geral
O Banco Safra S/A pagará indenização de R$ 10 mil por dano moral a um empregado com deficiência congênita de falange por não promovê-lo. No recurso ao Tribunal Superior do Trabalho, o banco tentou ser absolvido, mas a Quinta Turma entendeu configurado o dano moral, uma vez caracterizado o ato ilícito praticado pelo banco, "lesivo aos
17/11/2014 / Geral
Em 2013, Glébia Bulcão decidiu que era hora de realizar o sonho de ser mãe. Após consultas com três médicos para avaliar a possibilidade de fazer um tratamento de inseminação artificial, recebeu a notícia de que poderia ter problemas nos rins caso engravidasse. A saída recomendada pelos médicos foi implantar seus
