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17/11/2014 / Geral
A economia brasileira parou de encolher, mas permanecerá estagnada neste ano e no próximo, mostram os novos dados do Banco Central. De acordo com os cálculos divulgados nesta segunda-feira (17), a atividade econômica teve expansão de 0,6% no terceiro trimestre, na comparação com os três meses
14/11/2014 / Geral
Por oito votos a dois, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que os trabalhadores só podem requerer na Justiça depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos últimos cinco anos. O prazo para entrar com o processo trabalhista é de dois anos. Até então, a
14/11/2014 / Geral
De cada 100 cadeiras existentes no alto escalão de empresas brasileiras listadas em bolsa de valores, apenas 8 são ocupadas por mulheres. Essa proporção pouco mudou durante 15 anos, de acordo com estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV-SP) - o grupo analisou mais
13/11/2014 / Geral
Depois de mais de um ano parado no Congresso, o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no país voltará a tramitar na Câmara dos Deputados. A comissão de deputados e senadores que analisou as emendas apresentadas ao projeto rejeitou nesta terça-feira (11) todas as 57 sugestões de
13/11/2014 / Geral
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Todacasa Móveis Ltda. (Saccaro) a indenizar uma gerente que teve o plano de saúde cancelado quando se encontrava afastada pela Previdência Social. A Turma afastou os argumentos da empresa de que o plano foi cancelado devido ao encerramento de suas atividades na Bahia e ao cancelamento do contrato com a empresa de
12/11/2014 / Geral
Os magistrados da 9ª Turma do TRT-2 negaram provimento ao recurso de uma empresa que tentava reverter a determinação de pagar indenização a um ex-funcionário, por tê-lo demitido após ela ser notificada de uma ação movida pelo empregado. O reclamante entrou com um processo contra a DHL Worldwide
12/11/2014 / Geral
Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 7555/14) permite ao trabalhador sacar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para manter micro e pequenas empresas recém-criadas. Pelo texto, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), a movimentação poderá ocorrer somente após 90 dias da abertura do negócio de que
11/11/2014 / Geral
As taxas de juros para pessoas físicas e jurídicas aumentaram em outubro. O resultado, no entanto, ainda não reflete a alta da taxa básica de juros (Selic), de 11% para 11,25% ao ano, anunciada no último dia 29 pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Os dados, divulgados hoje (10), são da Associação Nacional dos
11/11/2014 / Geral
O governo do Estado atendeu ao pedido das centrais sindicais e encaminhou um reajuste do salário minimo regional de 16% para a Assembleia Legislativa. Cerca de 1,1 milhão de gaúchos têm seus ganhos definidos pelo mínimo regional. Em entrevista a jornalistas no fim da manhã desta terça-feira, o governador Tarso
10/11/2014 / Geral
Ao citar raízes históricas e legais do desequilíbrio social no Brasil, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), criticou as iniciativas de ampliar a terceirização, vendo inclusive afrontas à Constituição. "Terceirização, para mim, equivale a uma palavra: