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28/11/2014 / Geral
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi recepcionado pela Constituição da República de 1988. O dispositivo, que faz parte do capítulo que
28/11/2014 / Geral
A Renner, rede varejista de roupas presente em todo o Brasil, foi responsabilizada por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros bolivianos em regime de escravidão contemporânea em uma oficina de costura terceirizada localizada na periferia de São Paulo (SP). Os trabalhadores viviam sob condições
28/11/2014 / Geral
A condição de mulher negra com anemia falciforme constantemente esbarra no desrespeito e no descaso quando Maria Zenó Soares procura atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os profissionais de saúde não acreditam na dor que a gente sente. Acham que é exagero”, conta, ao avaliar que a população negra, em
27/11/2014 / Geral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, nesta quarta-feira (26), embargos declaratórios do Itaú Unibanco S.A. em processo que o condenou a indenizar um bancário por danos materiais e morais. O julgamento confirma decisão da Turma que negou provimento a agravo do banco por entender que, segundo a decisão da Justiça do Trabalho da
27/11/2014 / Geral
Um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves suspendeu o julgamento do recurso repetitivo, que definirá, na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, a incidência ou não de Imposto de Renda sobre o adicional de um terço sobre férias gozadas. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, votou para que não houvesse a
26/11/2014 / Geral
O governo estuda adotar medidas de proteção ao emprego, que incluem redução de jornada e salário, a partir de um programa apresentado pelas centrais sindicais, há cerca de dois anos, para evitar demissões em tempos de dificuldade econômica. Em reunião com representantes de cinco centrais, o
25/11/2014 / Geral
Brasília – Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas
25/11/2014 / Geral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento do Banco Safra S.A. contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão, por ter coagido os empregados a venderem um terço de suas férias. A decisão foi unânime. A
25/11/2014 / Geral
O Brasil é um dos países com maior custo por minuto de ligações de celulares, segundo levantamento da União Internacional de Telecomunicações (UIT), cuja metodologia foi questionada na segunda-feira (24) pelo sindicato que reúne as operadoras do país, o Sinditelebrasil. O levantamento da UIT –
24/11/2014 / Geral
A Comissão Especial da Primeira Infância avaliou na quarta-feira (19) o relatório do deputado João Ananias (PCdoB-CE), ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o marco legal da primeira infância. Segundo o relator, o parecer deve ser votado no dia 2 de dezembro na comissão. No texto que
