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16/09/2014 / Geral
Em outubro mais de 142 milhões de eleitores comparecerão às urnas para escolher seus representantes para os próximos anos no Executivo e no Legislativo, em nível federal e estadual. A menos de um mês da data das eleições poucos brasileiros ignoram que serão eleitos no próximo dia 5 (e 26, se houver segundo turno) o
16/09/2014 / Geral
A tabela do Imposto de Renda corre o risco de ter defasagem acima do previsto no próximo ano, subindo dos atuais em 64% para 68% em 2015. Isso porque a Medida Provisória 644/2014, que fixava o valor em 4,5% para 2015 expirou e passou em branco pelo Congresso. Agora, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pressiona o Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar o julgamento,
15/09/2014 / Geral
Um Programa de Gestação poderá render uma multa de R$ 50 mil para a Brasil Center Comunicações, uma operadora de telemarketing. Uma empregada, ofendida com a política de regular quem pode ou não engravidar, fez uma reclamação trabalhista contra a empresa e deverá ser indenizada no valor. As
15/09/2014 / Geral
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7705/14, do Senado Federal, que permite a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por meio eletrônico, se houver requerimento escrito do trabalhador. O projeto acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43). Pelo
12/09/2014 / Geral
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 6870/13 estende a todos os contribuintes da Previdência Social o direito a receber o auxílio-acidente. Atualmente, de acordo com a Lei 8.213/91, os chamados contribuintes individuais e os segurados autônomos não têm direito ao benefício. De acordo com o
12/09/2014 / Geral
Seja por gostarem do que fazem ou por necessidade de complementar a renda, a presença de pessoas idosas ou a caminho da ‘melhor idade’ no mercado de trabalho do Amazonas cresceu entre 7,15% a 14,65%, em 2013. O levantamento é do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais
11/09/2014 / Geral
Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens. O
11/09/2014 / Geral
Os bancos que atuam no país fizeram 4.529 débitos não autorizados nos 12 meses encerrados em julho, de acordo com o Banco Central. Esse é o número de ocorrências que chegaram ao conhecimento do BC e foram consideradas procedentes. Ou seja, inclui apenas os casos em que o cliente percebeu o sumiço de uma quantia em
10/09/2014 / Geral
O Banco HSBC foi condenado a pagar R$2 milhões, por danos morais coletivos, por ter espionado a vida privada de 152 empregados afastados por doenças relacionados ao trabalho. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, da qual cabe recurso. Na decisão de
10/09/2014 / Geral
A Zopone Engenharia e Comércio Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um empregado que teve o seu plano de saúde cancelado logo depois do término do contrato de trabalho. Em sua sentença, o juiz Grijalbo Fernandes Coutinho, titular da 19ª Vara do Trabalho de Brasília, classificou como
