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10/06/2014 / Geral
Um relatório divulgado no mês de maio em Genebra pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) indica que cerca de 830 milhões de mulheres que trabalham em todo o mundo não têm seus direitos protegidos em caso de gravidez e maternidade. Nos 185 países pesquisados não faltam leis nacionais sobre o tema, mas o respeito
09/06/2014 / Geral
Com o objetivo de evitar o pagamento de seguro-desemprego a pessoas que já tenham conseguido novo trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego editou portaria estipulando novas regras para as empresas que admitem trabalhadores. A partir de 2 de agosto, os empregadores deverão comunicar imediatamente o Ministério, por meio do Cadastro Geral de Empregados e
09/06/2014 / Geral
O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 115.101 bolsas na seleção do meio do ano, 28% a mais que no mesmo período do ano passado, informou semana passada o Ministério da Educação (MEC). As inscrições começam hoje (9). As inscrições, que vão do dia 9 ao dia 11
06/06/2014 / Geral
A União de Bancos Brasileiros S.A. – Unibanco foi condenada a pagar na integralidade o intervalo intrajornada (tempo para descanso e alimentação) usufruído apenas parcialmente por uma empregada que exerceu a função de gerente adjunta de contas e gerente executiva de uma agência em Campinas (SP). A decisão da Primeira
06/06/2014 / Geral
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registra a variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, ficou em 0,60% em maio, resultado 0,18 ponto percentual abaixo do de abril (0,78%). Em maio de 2013, o INPC ficou em
05/06/2014 / Geral
O governo deve publicar nos próximos dias o detalhamento de regras para que as empresas comecem a discriminar, na nota fiscal, os tributos incidentes sobre o produto ou serviço vendidos ao consumidor. Em audiência pública na Câmara hoje (6), o assessor jurídico da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, José Levi do Amaral Júnior, lembrou
05/06/2014 / Geral
Texto que prevê a expropriação de locais onde for encontrado trabalho escravo foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2012. Medida ainda depende de regulamentação. Parlamentares, ministros, artistas e militantes de direitos humanos acompanharam, nesta quinta-feira (5), no Plenário do Senado, a
04/06/2014 / Geral
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de inviabilizar movimentos grevistas em Belo Horizonte (MG). No caso, os bancos impetraram 21
04/06/2014 / Geral
A onda de demissões e redução de empregos que ocorre nos bancos privados e no Banco do Brasil, como revelam os últimos balanços publicados, é somente uma face perversa da reestruturação em andamento no sistema financeiro diante do pesado investimento em novas tecnologias. Duas notícias,
03/06/2014 / Geral
Após três anos e meio de tramitação no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o PNE (Plano Nacional da Educação). O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a
