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21/03/2014 / Geral
O relatório sobre os Projetos de Lei do Senado (PLS) 281, 282 e 283 de 2012, que reformam o Código de Defesa do Consumidor (CDC), deve ser analisado na próxima quarta-feira (26), às 14h, pela comissão temporária criada para atualizar a norma. O texto, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), foi discutido na semana passada, mas a
20/03/2014 / Geral
Continua repercutindo muito entre nós a quantidade de acidentes e ou doenças no trabalho que surgem a cada dia, a cada momento, em que pessoas perdem a vida, são mutiladas, sofrem restrições funcionais ou perdem algum dos sentidos. As conseqüências nefastas dos acidentes todos conhecem: a dor, o sofrimento, as
20/03/2014 / Geral
A violência contra a mulher no Rio Grande do Sul é uma realidade dolorosa. Somente em 2013 foram 92 mortes no estado e 229 tentativas de homicídio. Neste ano, o levantamento de dados vai até o início de fevereiro, quando foram registradas cinco mortes pela Secretaria de Segurança Pública. A violência, quase sempre, é praticada
19/03/2014 / Geral
Desde fevereiro, o Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do RS está enviando para a residência dos sócios a carteirinha de associado. A apresentação do documento possibilita a obtenção de descontos e/ou serviços conveniados. Embora já normalizados os serviços dos Correios, em
19/03/2014 / Geral
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, encaminhou ofício aos presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho reiterando recomendação conjunta da Presidência do TST e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Recomendação GP-CSJT nº 2/2011) que orienta o encaminhamento à Procuradoria Geral
18/03/2014 / Geral
Empresa foi sentenciada, em ação coletiva, a ressarcir valores pagos pelo INSS em caso de doenças e acidentes de trabalho Pela primeira vez uma empresa é condenada em uma ação coletiva a ressarcir os valores pagos pelo INSS em caso de doenças e acidentes de trabalho provocadas pelas
18/03/2014 / Geral
A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, um bancário, e aumentou para R$ 150 mil o valor da indenização arbitrada em primeira instância pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itu, a título de danos morais e materiais, por conta de um sequestro vivido pelo bancário e sua
18/03/2014 / Geral
A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhador recebesse benefícios previdenciários. A empresa teria mantido o empregado doente e sem atividade dentro da empresa, sem encaminhá-lo a tratamento ou perícia médica. A conduta foi considerada uma tentativa
17/03/2014 / Geral
O Brasil ficou na 61ª colocação na lista dos melhores países para se aposentar, segundo o Índice Global de Aposentadoria do banco Natixis. O País caiu mais de vinte posições entre 2013 e 2014, e agora está atrás de países como Argentina (58º), Tailândia (56º), Arábia Saudita (45º),
17/03/2014 / Geral
Organização Internacional do Trabalho recomenda a redução da carga horária desde 1935 com objetivo de minimizar o desemprego no mundo, que, até 2018, deve atingir, segundo projeções, 215 milhões de pessoas, contingente superior à atual população brasileira . CCJ se prepara para discutir texto de Walter