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03/04/2014 / Geral
Pelo quinto ano seguido, o Brasil ficou na última posição do ranking de retorno de tributos à população. Segundo estudo divulgado hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o país é o que menos retorna serviços públicos de qualidade em relação a
03/04/2014 / Geral
Após meses de discussão, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira (3) as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema
02/04/2014 / Geral
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (2), substitutivo a projeto de lei (PLS 60/2012) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) proibindo doações de empresas em dinheiro, ou por meio de publicidade, a candidatos e partidos políticos. Se não houver recurso para
02/04/2014 / Geral
A União Geral dos Trabalhadores ( UGT ), por meio de seu vice-presidente, o deputado Federal Roberto Santiago (PSD-SP) apresentou na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7.185 de 2014, que dispõe sobre a política de valorização do salário
01/04/2014 / Geral
Brasília – O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), reforçou nesta terça-feira (1º) que vai manter no seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública. O texto irá à
01/04/2014 / Geral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso-prévio indenizado a um vigilante que prestou serviços ao Município de Manaus (AM). A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR),
31/03/2014 / Geral
Presidenta afirma que lembrar derrubada de João Goulart é uma obrigação do país com todos aqueles que morreram e desapareceram. Comissão da Verdade diz que reparação de injustiças é desejo da maioria São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff aproveitou discurso no
31/03/2014 / Geral
Quase metade das empresas brasileiras (47%) não possui mulheres em cargos de diretoras ou presidentas, índice abaixo da média global, que é de 33%. O cenário revela um retrocesso em relação aos anos anteriores: em 2013, 33% das empresas do país não tinham mulheres em cargos de liderança e, em 2012, 26%, segundo a pesquisa
28/03/2014 / Geral
Brasília – Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (27), representantes de trabalhadores e de empregadores manifestaram posições antagônicas a respeito de projeto de lei que permite a suspensão do contrato de trabalho, de dois a cinco meses, em caso de crise
28/03/2014 / Geral
Proposta combatida pelas centrais faz parte dos cinco itens considerados prioritários pela entidade, que lançou Agenda Legislativa para 2014, com 134 pontos no total São Paulo – Entre os projetos considerados "urgentes" pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) está o PL 4.330, de