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PL prevê que valorização das aposentadorias acompanhe cálculo de reajuste do salário mínimo
02 de Abril de 2014 / Geral
A União Geral dos Trabalhadores ( UGT ), por meio de seu vice-presidente, o deputado Federal Roberto Santiago (PSD-SP) apresentou na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7.185 de 2014, que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo.
Na lei vigente, que se encerra em 2015, define que a base de cálculo para o salário mínimo é a inflação do período anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Desta maneira, Santiago está se antecipando para que o povo brasileiro não perca esta importante conquista que ampliou o poder aquisitivo da população.
Junto com a valorização do salário mínimo, a proposta aborda a necessidade de as aposentadorias brasileiras acompanharem esses reajustes, para que as aposentadorias também tenham ganhos acima da inflação.
Segundo Natal Leo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDIAPI-UGT), esta é uma grande oportunidade para se avançar com a luta pela melhoria na qualidade de vida dos aposentados do Brasil. "Nos do SINDIAPI-UGT estamos solicitando a participação efetiva de todas as entidades sindicais para que possamos aprovar esse PL".
Atualmente o Projeto de Lei está em tramitação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, devendo passar pela Comissão de Finanças e Tributação para só então, ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça.
"Estamos pedindo agilidade na votação desse projeto que traz, rigorosamente, o mesmo texto da atual política, de modo a atender a própria Constituição Federal, no sentido de garantir o princípio da igualdade entre cidadãos, estendendo o benefício aos aposentados e pensionistas", conclui Roberto Santiago.
Fábio Ramalho - imprensa UGT