Emprego sem salário garantido cresce após reforma trabalhista
Caged aponta crescimento do trabalho intermitente, e governo diz que dois terços desses empregados não recebe pagamento.
Justiça do Trabalho condena cooperativa a indenização de meio milhão de reais por assédio eleitoral
A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR), que considerou que a empresa feriu a livre convicção de voto dos empregados e prestadores de serviço, violando princípios garantidores do Estado Democrático de Direito, atingindo toda a sociedade.
STF invalida mudanças da Reforma Trabalhista que aumentavam exigência para edição de súmulas
Entre outros pontos, o Plenário entendeu que o Legislativo não pode restringir a atuação dos tribunais..
Em debate sobre reformas, Paim associa terceirização à prática de trabalho escravo
Participantes de audiência pública propõem revogação da terceirização em atividades-fim das empresas. Senador retoma ideia do Estatuto do Trabalho.
Reforma trabalhista não criou empregos como prometido, aponta estudo da USP
De acordo com pesquisadores, “reforma” que precarizou direitos dos trabalhadores não teve “impacto significativo” na evolução da taxa de desemprego no Brasil.
Novo presidente do TST quer avaliar reforma trabalhista ‘sem ideologia’
Emmanoel Pereira disse que Justiça do Trabalho, que em 2021 completou 80 anos, vem sofrendo “progressiva perda de competência”
Presidente da Anamatra defende a resistência contra a precarização dos direitos trabalhistas
Para o presidente da Anamatra, a precarização começa com a terceirização ampla, passando pela Reforma Trabalhista, e por uma série de Medidas Provisórias que, sob a falsa promessa de aumento de postos de empregos e crescimento econômico.
Trabalho intermitente paga abaixo do mínimo. E 22% dos contratos não pagam nada
Estudo do Dieese mostra que, em 2019, a remuneração mensal média dessa modalidade de contratação foi de R$ 637 – 64% do salário mínimo do ano passado.
Carteira "Verde Amarelo": Plenário do Congresso ocupa a pauta, e votação da MP 905 tem novo adiamento
Entre outras medidas, os contratados sob essa modalidade teriam a alíquota de FGTS reduzida de 8% para 2%, enquanto a multa em caso de demissão cairia pela metade, de 40% para 20%.
Justiça do Trabalho considera MP inconstitucional nº 905
Para magistrado, MP é inconstitucional porque o governo não provou a urgência e relevância para editá-la.
Reforma trabalhista completa 2 anos; veja os principais efeitos
Lei que trouxe mudanças na CLT reduziu ações trabalhistas contra empregadores, mas tem pontos questionados na Justiça e não gera o número de vagas previsto
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Trabalho aos domingos será discutido em projeto de lei.
OIT pede que Brasil volte a examinar impacto da reforma trabalhista
Secretário do Trabalho disse que Comitê da OIT não é "democrático, transparente e nem imparcial" e deixou claro que o governo não teria qualquer intenção de rever medidas adotadas.
STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
TST não inclui terceirização em lista de súmulas contrárias à reforma
Relação de textos que podem ser cancelados ou adaptados à nova legislação não está completa, segundo análise de especialistas.
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