Serão revisados os chamados benefícios por incapacidade de longa duração. Para isso, mais de 100 mil perícias por mês serão feitas com o objetivo de checar se os trabalhadores afastados nessa condição continuam incapazes de realizar seus trabalhos.
Mais que a desinformação, contudo, o estudo revela que a falta de recursos é a principal razão para o brasileiro não se preparar para uma aposentadoria condizente com sua condição de vida atual.
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, anunciou hoje (30) que o governo fará um amplo processo de perícia médica para identificar beneficiários do auxílio-doença que recebem, mas não precisam mais do benefício.
Segundo o ministro, o objetivo é garantir o entendimento após os impasses que ocorreram durante os debates.
As centrais sindicais que discutem com o governo a proposta de reforma da Previdência são contra estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria e também não concordam em igualar as regras de acesso para homens e mulheres.
Para ter acesso aos dados, basta ter o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) do empregador.
Analista do Dieese aponta setores que não contribuem, que receberam isenção ou que tradicionalmente sonegam como fonte de recursos para equilibrar o sistema, antes de se propor mudanças no acesso.
Ricardo Patah foi enfático ao demonstrar discordância com a unificação das idades entre homens e mulheres.
Para o encontro com Temer, foram convidadas centrais como a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical.
Com isso, alterações contratuais sofridas entre a contratação e a aposentadoria, como as que reduzem benefícios, mudam cálculos ou impedem funcionários que continuam na ativa de receber a complementação, passarão a valer.
O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 15 diz que, "quando a incapacidade ultrapassar quinze dias consecutivos, o segurado será encaminhado à perícia médica do INSS", para avaliação médica por profissional de seus quadros ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
A intenção é ouvir as sugestões das centrais sindicais e dos representantes dos empresários, para enviar, até o fim do primeiro semestre, proposta ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares.
Representantes das centrais sindicais querem que discussão sobre a Previdência seja em fórum específico.
O reajuste, válido a partir deste mês, é para benefícios superiores ao salário mínimo (R$ 880).
Segundo ela, a população brasileira está envelhecendo, e a expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos em torno de 4,6 anos.
