Para a historiadora Rita Colaço, ativista LGBTQIA+ e diretora-presidente do Museu Bajubá, é preciso olhar menos para os EUA como referência e valorizar elementos próprios do movimento brasileiro.
Novas funcionalidades devem ser lançadas no segundo semestre.
A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei 12.764/2012, tem como uma de suas diretrizes o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho.
Caberá ao Executivo federal gerir o cadastro, compartilhando informações dos estados, Distrito Federal e municípios. Além disso, deve haver atualização periódica e o nome da pessoa condenada deve ficar disponível até o término do cumprimento da pena ou pelo prazo de três anos, se a pena for inferior a esse período.
Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país.
Segundo o MEC, o objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso formativo.
A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. IR poderá ser entregue até 31 de agosto para moradores do RS em cidades atingidas pelas enchentes.
Agências de SP, PR e de parte do RS transportarão itens gratuitamente.
Confira a última atualização da Defesa Civil sobre orientações para doações.
O governo mandou para o Congresso o texto que regulamenta a reforma. Entre as novidades, o Imposto Seletivo, uma sobretaxação aos produtos que causam danos à saúde e ao meio ambiente.
Até 8 de maio, 33,6 milhões de pessoas receberão primeira parcela.
Segundo Ministério do Trabalho e Emprego, é responsabilidade das empresas comunicar formalmente e com antecedência aos colaboradores sobre o desligamento.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e irá à sanção presidencial.
