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Direitos Trabalhistas


08/12/2023 / Direitos Trabalhistas

Gerente sugeriu repetidas vezes que funcionária fizesse alisamento e desdenhou da aparência dela para os colegas. Decisão é da 6ª Câmara


08/12/2023 / Direitos Trabalhistas

De acordo com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores. Também borrifava, na frente de outros empregados, desinfetante aerossol na mulher para “desinfetá-la”, sob o argumento de que ela saía do estágio em enfermagem direto para exercer as atividades na loja.


28/11/2023 / Direitos Trabalhistas

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB CREDIGUAÇU por dispensa discriminatória de um empregado cujo filho é portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão reconheceu que houve retaliação por parte da empresa ao funcionário devido ao aumento dos custos do plano de saúde relacionados ao tratamento especializado de seu filho.


24/11/2023 / Direitos Trabalhistas

Foram 286 votos favoráveis e 91 contrários à proposta, que vai para análise do Senado. O texto flexibiliza regras trabalhistas para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos e de pessoas com mais de 50 anos.


22/11/2023 / Direitos Trabalhistas

ara a magistrada, as provas dos autos levam a concluir que o empregador demitiu a trabalhadora em razão dos afastamentos que se fizeram necessários por ser mãe e mulher, confirmando a tese de discriminação de gênero.


22/11/2023 / Direitos Trabalhistas

Uma mulher dispensada após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas que sofreu no ambiente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 15 mil pela rede Carrefour. As agressões foram feitas por uma colega da firma.


22/11/2023 / Direitos Trabalhistas

No auge da disputa eleitoral, a empresa utilizou meios de comunicação internos para fazer publicidade de seu candidato. Ainda, o presidente da empresa visitava os setores e proferia discursos, enaltecendo a sua posição política e criticando a oposição. 


14/11/2023 / Direitos Trabalhistas

Utilizando-se das palavras das testemunhas, o magistrado disse que a empresa tolerava o comportamento lascivo de um de seus gestores, tido como “namorador”.


14/11/2023 / Direitos Trabalhistas

Para o TRT, a empresa transformou a deficiência física do empregado em obstáculo, por meio de “requisitos informais” de natureza capacitista.


14/11/2023 / Direitos Trabalhistas

Uma loja de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil à ex-empregada que foi dispensada após faltar dois dias de trabalho para acompanhar o filho ao hospital.

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