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24/02/2015 / Geral
O contribuinte poderá salvar ou compartilhar dos computadores da Receita Federal informações online do programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para usar em diversos dispositivos e não apenas no adotado para preenchimento do documento. Em um mundo cada vez mais conectado, isso facilitará a vida do
24/02/2015 / Geral
O governo estuda formas de compensar possíveis recuos nas medidas de restrição a benefícios trabalhistas e previdenciários, editadas no fim de 2014 como parte do pacote de ajuste fiscal. Entre as soluções cogitadas está o aumento da tributação de empresas cuja taxa de rotatividade da
23/02/2015 / Geral
Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do
23/02/2015 / Geral
Pauta tradicional dos empregados, o aumento da remuneração das contas do FGTS tem conquistado um apoio maior, ainda que cauteloso, do setor patronal. Hoje, o reajuste é feito pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, mas essa conta tem resultado, há 15 anos, em perda do poder de compra dos recursos dos trabalhadores no
23/02/2015 / Geral
Uma ex-empregada de Cooperativa do Sistema Sicredi, que presenciou assalto ocorrido em sua unidade de atendimento e desenvolveu stress pós-traumático em decorrência, após ter o benefício de auxílio-doença-acidentário indeferido pela perícia do INSS, procurou o Sindicato que, através do Departamento Jurídico
20/02/2015 / Geral
Ele esteve reunido com representantes das centrais sindicais, ligadas à Confederação Sindical Internacional (CSI), que estão empenhados no reconhecimento do direito de greve como um instituto do Direito Internacional, no âmbito do debate que se desenvolve sobre a matéria na Comissão de Normas da Organização Internacional do
20/02/2015 / Geral
Com a retomada do debate sobre a reforma política, volta também à discussão a ideia da adoção do voto facultativo, um dos seus temas mais controversos. Hoje já tramitam no Senado três propostas de emenda à Constituição com o objetivo de acabar com o voto obrigatório e sua substituição por regra
19/02/2015 / Geral
BNDES e Caixa Econômica Federal deixaram de checar se empresas que pedem empréstimo público foram condenadas administrativamente por trabalho análogo à escravidão após decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal impedir a publicação da chamada "lista suja". O veto ao acesso
19/02/2015 / Geral
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) teve entendimento diverso do Juízo de Primeira Instância e decidiu por reparação por meio de indenização por dano moral, no valor de dois mil reais, a trabalhadora de uma empresa de fabricação de aguardente de cana-de-açúcar que teve a
18/02/2015 / Geral
O Ministério do Trabalho e Emprego incluiu no Cadastro Brasileiro de Ocupações (CBO) 14 novas ocupações, com destaque para a inclusão dos profissionais Condutores de Turismo de Aventura e Condutores de Turismo de Pesca, realizada em parceria com o Ministério do Turismo e Ministério da Pesca, além da participação de