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30/03/2015 / Geral
Para tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira (1º), de acordo com
30/03/2015 / Geral
Um trabalhador da fábrica de bebidas Ambev S.A deve receber indenização de R$ 50,00 mensais como forma de ressarcimento pelas despesas com telefone celular. O empregado era obrigado a usar o aparelho pessoal para realizar ligações de trabalho. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
27/03/2015 / Geral
Gigante em produtividade e faturamento, a Phelps Dodge Internacional Brasil também coleciona números expressivos na exploração de trabalhadores, em sua planta instalada na cidade de Poços de Caldas, onde emprega 551 pessoas. A empresa acaba de ser condenada em R$ 5 milhões por exigir jornada de trabalho de até 23 horas. A ação
27/03/2015 / Geral
Uma monitora de crianças do transporte escolar demitida durante a gravidez deverá receber indenização pelo período de estabilidade provisória da gestante, mesmo após ter rejeitado proposta da empresa para ser reintegrada ao trabalho. A trabalhadora, de Curitiba, alegou que já tinha sofrido assédio moral durante o contrato de
26/03/2015 / Geral
As comissões especiais mistas do Congresso Nacional, que analisam as medidas provisórias 664 e 665, que tratam das mudanças nas regras para acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários como seguro-desemprego, seguro-defeso e pensão por morte, aprovaram hoje (25) a convocação de audiências públicas para debater o
26/03/2015 / Geral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso do HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo contra decisão que o condenou a pagar R$ 50 mil de indenização por dano moral a um bancário. Demitido sob acusação não comprovada de falta grave, o trabalhador afirmou que o banco emitiu nota, divulgada pela
25/03/2015 / Geral
A presidente Dilma Rousseff assinou na tarde desta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) que estabelece a atual política de reajuste do salário mínimo para o período entre 2016 e 2019. Segundo ela, a política de valorização do mínimo ajudou o País a atravessar a crise internacional sem que os trabalhadores
25/03/2015 / Geral
As mudanças nas regras de concessão do seguro-desemprego, previstas na Medida Provisória 665/14, afeta em torno de 1/4 dos trabalhadores brasileiros. Os mais atingidos são os jovens e aqueles que trabalham em setores de alta rotatividade, como agricultura e construção civil. A afirmação foi feita, nesta
24/03/2015 / Geral
Os empregados de cooperativas de crédito do Rio Grande do Sul foram representados, através do sindicato da categoria, no 22º Reunião Plenária da Executiva Nacional. O presidente do Secoc/RS e vice-presidente da UGT RS, Everton de Brito, participou do encontro, que contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, tendo como
24/03/2015 / Geral
Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Enretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, a substituição é uma cortesia da loja. Por isso, é aconselhável perguntar, no momento da compra, se é possível trocar
