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14/04/2015 / Geral

O projeto que regulamenta e amplia a terceirização (4.330), cujo texto-base foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, ainda pode ser alterado substancialmente. Na votação dos destaques ao texto, prevista para hoje, serão apreciadas pelo menos duas mudanças. As centrais sindicais querem instituir a responsabilidade


14/04/2015 / Geral

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 10/15, que altera as regras de seguro de vida com cobertura por sobrevivência para estimular empregadores a participarem do custeio desses planos em favor de empregados e dirigentes. Nesse tipo de seguro, é garantida renda de aposentadoria ao participante após o período de acumulação ou


13/04/2015 / Geral

A Global Village Telecom S.A. (GVT) deverá indenizar uma atendente de telemarketing de Maringá que ficou doente em um ambiente de trabalho estressante e que teve ignorados os pedidos para remanejamento ou rodízio de função.   A Segunda Turma do TRT do Paraná concedeu indenização por danos morais de R$ 20 mil


13/04/2015 / Geral

Brasília – Ao participar de uma audiência pública no Senado Federal que teve o objetivo de discutir o Projeto de Lei (PL) 4.330, da regulamentação da terceirização, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Barros Levenhagen, disse que o momento é delicado e que espera que os senadores atuem com


10/04/2015 / Geral

  Em busca de recursos para reequilibrar as contas públicas, o governo Dilma Rousseff deve aumentar em breve a tributação dos bancos.   O alvo do aumento, em estudo adiantado pela equipe econômica, é a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de instituições financeiras,


10/04/2015 / Geral

A energia acumula um aumento de 60,42% nos últimos 12 meses terminados em março segundo dados divulgados nesta quarta-feira (8) pelo IBGE.   O valor fica bem acima do IPCA, a inflação oficial, que foi de 8,13% nos 12 meses terminados em março –o maior índice desde 2003.   Quando



09/04/2015 / Geral

A maioria dos parlamentares da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a maioridade penal já se manifestou favorável a antecipar a responsabilização como adulto.   Dos 27 integrantes, 20 defenderam publicamente, em ocasiões diversas, a mudança na Constituição que


08/04/2015 / Geral

O Ministério do Trabalho e emprego (MTE) lançou hoje (8) o Portal Mais Emprego. A página disponibilizará as vagas existentes em todo o país no Sistema Nacional de Empregos (Sine) e possibilitará que trabalhadores pesquisem por ofertas e se candidatem a processos de seleção. Com a criação do portal, o ministério


08/04/2015 / Geral

  Autor de requerimento para retirar de pauta a proposta que regulamenta a terceirização (PL 4330/04), o deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ) disse que será preciso um “milagre” para que o projeto seja derrotado na noite de hoje. Ele lembrou, no entanto, que os deputados serão cobrados no futuro por seus

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