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23/03/2015 / Geral
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) considerou nesta segunda-feira que é legal o aumento de 16% no piso regional. O salário mínimo no Estado passa a valer entre R$ 1.006,08 e R$ 1.275,00, em cinco faixas de atividades beneficiadas. Com a decisão, as empresas com funcionários sem convenção trabalhista terão de pagar
23/03/2015 / Geral
Está em análise no Senado Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 79 de 2015, de autoria do senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe, que estabelece o percentual mínimo de lucro a ser repassado pelas empresas aos funcionários. O texto também estabelece punições às empresas que não repassarem, anualmente, os lucros. Amorim
20/03/2015 / Geral
O Secretário-Geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Canindé Pegado, defendeu ontem (19) em Brasília a necessidade de criação de uma coordenação com participação dos trabalhadores, empresários, universidades e Governo para a adoção de uma “uma política efetiva de desenvolvimento
20/03/2015 / Geral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Ingersoll Rand Indústria Comércio e Serviços de Ar Condicionado Ltda. contra condenação ao pagamento de indenização por dano moral a uma operadora de produção que foi alvo de propostas de cunho sexual de seu supervisor, que prometia
19/03/2015 / Geral
Diante da reação negativa de centrais sindicais e de parlamentares, o governo admite acatar mudanças nas duas medidas provisórias (MPs) de ajuste fiscal para vê-las aprovadas no Congresso. Editadas no final do ano passado, as MPs 664/2014 e 665/2014 restringem benefícios trabalhistas e previdenciários. Em
19/03/2015 / Geral
Presidente da Câmara informou que a proposta poderá ser analisada na próxima terça-feira. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 226 votos a 208, o requerimento do PT e retirou de pauta o Projeto de Lei 7469/14, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que prorroga a política de
18/03/2015 / Geral
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (17) a votação do Projeto de Lei Complementar 302/13, do Senado, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, como seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de
18/03/2015 / Geral
Acompanhando o voto da juíza convocada Cleyonara Campos Vieira Vilela, a 6ª Turma do TRT de Minas reconheceu a nulidade da dispensa de uma auxiliar de serviços portadora de doença renal crônica, por entender que ela não poderia ter sido dispensada do emprego quando estava doente. A trabalhadora prestava serviços
17/03/2015 / Geral
As seguradas e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que deram à luz, adotaram ou obtiveram a guarda judicial de uma criança têm direito a receber o salário-maternidade. A advogada Mayra Vieira Dias, sócia do escritório Terçariol, Yamazaki, Calazans e Vieira Dias Advogados, explica que o salário-maternidade é um
17/03/2015 / Geral
Vinte e quatro horas ligado. Qualquer chamada telefônica fazia o analista de sistema Antônio Custódio Alves Neto ir para a empresa para resolver problemas na parte de programação de computadores. Até que um dia, ele foi diagnosticado com depressão e foi obrigado a parar com tudo. "A pressão e a cobrança eram constantes. Eu
