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23/09/2013 / Geral
O Processo Judicial Eletrônico será implantado no Foro Trabalhista de Porto Alegre nesta segunda-feira (23). Assim, os processos ajuizados a partir da meia-noite na Capital tramitarão eletronicamente, do início ao fim. Os demais permanecerão em papel. A solenidade de implantação do PJe-JT será realizada às 11h,
23/09/2013 / Geral
O fim do voto secreto nas deliberações do Congresso Nacional tem novo episódio marcado para a próxima terça-feira (24). A medida que tornaria pública todas as posições de deputados e senadores sobre decisões simples até as mais polêmicas vem se arrastando em uma disputa que completa anos no Legislativo.
19/09/2013 / Geral
O Projeto de Lei 4330/04, que trata da regulamentação da terceirização no país tem gerado polêmica entre os parlamentares. A comissão especial, da Câmara, realizou reunião, nesta quarta-feira (18), para ouvir os posicionamentos dos presidentes das centrais sindicais. O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo
19/09/2013 / Geral
Brasília – O texto da minirreforma eleitoral aprovado nesta semana no Senado pode entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados já na semana que vem. A pressa é para que a votação ocorra a tempo de as regras valerem já nas eleições do ano que vem. No entanto, a votação depende da retirada da
18/09/2013 / Geral
Para manter o veto ao projeto que acaba com a multa de 10% sobre o FGTS, governo apresentou proposta vinculando recursos ao programa Minha Casa, Minha Vida. O Congresso decidiu manter todos os vetos da presidente Dilma Roussef a projetos em análise na noite desta terça-feira (17). Uma nova sessão conjunta para exame de vetos
18/09/2013 / Geral
Brasília – A aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil, terá “efeito avassalador” nas conquistas dos trabalhadores e reduzirá a renda em até 30%, disse hoje (18) o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado. Em
17/09/2013 / Geral
Em encontro com o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do RS, Marcelo Danéris, representantes das centrais sindicais entregaram, na manhã de ontem (16), pedido de reajuste de 16,81% do Salário Mínimo Regional de 2014. O presidente do SECOCRS, Everton Rodrigo de Brito e o
17/09/2013 / Geral
Brasília - O governo enviou hoje (17) ao Congresso uma mensagem alterando a Lei 110/2001 e direcionando a multa dos 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cobrada hoje das empresas que demitem sem justa causa seus funcionários, exclusivamente ao Programa Minha Casa, Minha Vida. O encaminhamento está no Diário Oficial da União, e os
16/09/2013 / Geral
Há poucas situações em que se pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo serve como uma espécie de seguro para quem é demitido sem justa causa ou que passa por situações difíceis. Por outro lado, sua rentabilidade de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR) é tão
13/09/2013 / Geral
Grande mobilização fechou três agências do Sicredi em Porto Alegre Na manhã de hoje, o SECOCRS promoveu uma grande mobilização que fechou as agências do SICREDI, na Capital. As agências localizadas na Rua dos Andradas, na Avenida Alberto Bins e na Avenida Farrapos foram lacradas e não
