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14/10/2013 / Geral
Novo CPC permite a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema. A votação do novo Código de Processo Civil (CPC) e da mudança no índice de correção das dívidas municipais e estaduais são os destaques do
14/10/2013 / Geral
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (14), em Itajubá (MG), que o compromisso do governo com o rigor fiscal não se alterou e que, pelo décimo ano consecutivo, a inflação ficará dentro da meta. Dilma viajou para o município do sul de Minas com o objetivo de inaugurar a primeira fábrica de transformadores de instrumentos
13/10/2013 / Geral
A Caixa Econômica Federal (Caixa) passa a oferecer às empresas informações on-line sobre a situação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a regularização de débitos. O objetivo é agilizar o atendimento, aumentar a segurança e o sigilo das transações com
11/10/2013 / Geral
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 2682/07, do deputado Cleber Verde (PRB-MA), que permite aos aposentados pelo regime geral da Previdência Social renunciar ao benefício a qualquer tempo. Pela proposta, nessa hipótese o beneficiado não terá de
09/10/2013 / Geral
Brasília – Especialistas, líderes de diversos governos e ativistas de direitos humanos já admitem que será impossível cumprir a meta da ONU de erradicar as piores formas de trabalho infantil no mundo até 2016, segundo avaliação da 3ª Conferência Global do Trabalho Infantil, que ocorre em Brasília desde ontem e vai
08/10/2013 / Geral
Em parceria com as demais centrais sindicais, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) realizou na manhã de hoje (07), uma manifestação pela garantia do Trabalho Decente. As centrais se organizaram em frente ao Shopping Paulista e seguiram em caminhada até o prédio da Fiesp, na Avenida Paulista, 1313, no centro comercial de São Paulo. Para entregar
07/10/2013 / Geral
O Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do Estado do Rio Grande do Sul (SECOC-RS) vem a público informar sobre a verdade dos fatos nas negociações da Convenção Coletiva 2013-2014 com o Sistema Sicredi. A OCERGS é a entidade que representa o Sistema Sicredi, e que todos os anos é a
04/10/2013 / Geral
Brasília - “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse há 25 anos o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967,
03/10/2013 / Geral
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) vai intensificar a campanha pelo fim do Fator Previdenciário. A informação de que governo desistiu de acabar com o fator nas aposentadorias por tempo de contribuição, nesta gestão da presidente Dilma Rousseff, só deu mais forças para a central ir as ruas contra a medida. O tema foi usado como
02/10/2013 / Geral
Brasília – Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o voto facultativo é mais um direito
