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07/07/2015 / Trabalhador
Brasília – Resolução publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat) apresenta o novo
06/07/2015 / Trabalhador
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a proposta orçamentária do fundo para 2016, que prevê um total de R$ 76,480 bilhões no próximo ano, 2016.
06/07/2015 / Direitos Trabalhistas
É obrigação legal: as empresas que possuem mais de 30 empregadas com mais de 16 anos de idade devem oferecer lugar apropriado para que as mulheres deixem seus filhos no período de amamentação. Ou então devem manter creches ou oferecê-las mediante convênio. É o que prevê o artigo 389 da CLT.
06/07/2015 / Campanha Salarial 2015
O Sindicato dos Empregados de Cooperativas de Crédito do RS (Secoc/RS) promoveu na última sexta-feira, 3, a assembleia geral da categoria para definir a pauta de reivindicações da campanha salarial 2015.
03/07/2015 / Trabalhador
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta-feira, 2, o calendário proposto pelo governo para o pagamento do abono salarial, que
03/07/2015 / Previdência
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) irá pagar, administrativamente, a revisão das pensões para as viúvas e os viúvos que tiveram o benefício reduzido com o ajuste fiscal do governo.
02/07/2015 / Geral
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.
02/07/2015
O ministério acredita que o instrumento, ao fornecer balanços e análises sobre o mercado de trabalho formal, auxilirá gestores nas tomadas de decisões para implementação de políticas públicas de emprego.
01/07/2015
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista.
01/07/2015
Após mais de quatro horas de discussão, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 303 votos a favor, 184 contrários e três abstenções. Para ser aprovado, o texto da PEC precisava de, no mínimo, o voto de 308 deputados.
