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15/06/2015 / Direitos Trabalhistas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. ao pagamento de horas extras a um empregado que dividia a gerência de uma agência bancária com um colega: ele exercia a função de gerente comercial, e o colega a de gerente administrativo.
12/06/2015 / Direitos Trabalhistas
Em decisão inédita no Ceará, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais reduziu a carga horária de trabalho de uma servidora pública de 8 para 4 horas diárias, sem necessidade de compensação, para ela cuidar do filho com Síndrome de Down.
12/06/2015 / Geral
Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirmou que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais 120 milhões tem idades entre 5 e 14 anos e cerca de 5 milhões têm condições análogas à escravidão.
11/06/2015 / Geral
Projeto, que segue para a sanção de Dilma, prevê possibilidade de uso do FGTS para compra de próteses e auxílio-inclusão
11/06/2015 / Economia
No acumulado de 12 meses, a alta dos preços é de 8,47%. O número está muito acima do limite máximo da meta.
11/06/2015 / Economia
Os brasileiros ampliaram em 10,8% a busca por crédito em maio. Segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, isso não significou mudança de comportamento.
10/06/2015 / Geral
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje (10) que vai colocar em votação no plenário, no dia 30 de junho, a proposta de emenda
10/06/2015 / Geral
Menicucci criticou o baixo número de parlamentares mulheres no Congresso: "Ainda estamos sub-representadas"
10/06/2015 / Direitos Trabalhistas
Um projeto de lei, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, pretende fazer mudanças na contagem de prazos para a apresentação de recursos na Justiça Trabalhista.
09/06/2015 / Direitos Trabalhistas
O argumento comum a todas as ações é o de que a edição das MPs violou o artigo 62, caput, da Constituição Federal (CF), que exige os requisitos da urgência e relevância para que o presidente da República lance mão deste instrumento legal.
