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27/07/2015 / Trabalhador

A Lei nº 13.134 trouxe algumas mudanças quanto às regras para o recebimento do seguro-desemprego. As principais mudanças dizem respeito ao aumento da quantidade mínima de salários recebidos pelo trabalhador para ter direito ao benefício. 


27/07/2015 / Trabalhador

A médica e pesquisadora da Fundacentro Maria Maeno comentou nesta segunda-feira (27), em entrevista à Rádio Brasil Atual, a campanha lançada pelo Ministério


24/07/2015 / Economia

A instituição empresta até 90% do valor do imóvel novo ou usado avaliado em no máximo R$ 400 mil, num prazo de 30 anos, com taxa de juros de 9% ao ano. 


24/07/2015 / Geral

Por meio da resolução 68/237, a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou o período de 2015 a 2024 como a Década Internacional de Afrodescendentes com o objetivo principal de promover o respeito, a proteção e a realização de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes.


24/07/2015 / Geral

Auditores-fiscais do trabalho do Rio de Janeiro irão utilizar drones, veículos aéreos não tripulados, para monitoramento de locais de difícil acesso.


23/07/2015 / Geral

O desemprego em junho alcançou 6,9%, ficando praticamente estável em relação à taxa de 6,7% de maio, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 


23/07/2015 / Direitos Trabalhistas

Segundo o relator do recurso, ministro Fernando Eizo Ono, o TST já decidiu que a Súmula 247, que reconhece a natureza salarial da parcela aos bancários, pode ser aplicada a outros empregados que exercem a função de caixa.


22/07/2015 / Trabalhador

A Constituição Federal proíbe qualquer forma de trabalho aos menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. Além disso, a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) exige que os países estabeleçam uma idade mínima (não inferior a 15 anos) para a entrada no mercado de trabalho em todos os setores e que esta seja elevada gradualmente.


22/07/2015 / Economia

Com a correção, quem ganha salário mensal de até R$ 1.903 está isento de pagar o imposto.


21/07/2015

O tema é polêmico e divide opiniões de parlamentares e especialistas. Pedido de mais de 100 deputados para anular a votação em 1º turno foi negado pelo STF.  

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