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24/11/2015 / Direitos Trabalhistas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 2,5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a uma ex-auxiliar de limpeza da Cidal Cidade Limpa Ltda., de Ibiúna (SP), que foi assediada sexualmente por um encarregado.
24/11/2015 / Geral
O salário médio de uma mulher brasileira com educação superior representa apenas 62% do de um homem com a mesma escolaridade, apontou um relatório divulgado nesta terça-feira (24/11) pela Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), com dados de 46 países.
23/11/2015 / Consumidor
A secretária nacional do consumidor (Senacom), do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, informou ontem que o governo vai trabalhar para regulamentar o Código de Defesa do Consumidor que permitirá a troca de produtos com defeitos em até 12 dias.
23/11/2015 / Geral
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou a empresa a pagar R$ 41,5 mil de indenização por danos morais por considerar a dispensa discriminatória. Para o TRT, o trabalhador “foi marginalizado pelas suas condições humildes”.
23/11/2015 / Geral
Pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher constatou que, por todo o país, 99% das mulheres já ouviram falar na Lei Maria da Penha, criada para coibir a violência doméstica e familiar. Apesar disso, segundo projeção feita a partir da pesquisa, mais de 13,5 milhões de mulheres já sofreram algum tipo de agressão.
20/11/2015 / Previdência
Na votação feita pela Câmara dos Deputados, houve 211 votos contrários e 160 a favor. O mínimo para derrubar o veto é de 257 votos. Assim, não ocorreu a votação no Senado.
20/11/2015
Um ex-empregado da Iaco Agrícola S. A., de Campo Bom (RS), teve reconhecido o direito a receber a parcela relativa à participação nos resultados de todo o grupo econômico do qual a empresa faz parte.
19/11/2015 / Geral
Após pressão de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Congresso resolveu alterar, nesta quarta-feira, 18, o novo Código de Processo de Civil (CPC) às vésperas de sua entrada em vigor.
19/11/2015 / Economia
No ano, o indicador chegou a 9,42% no ano, o maior no acumulado de janeiro a novembro desde 1996. Em 2014, em comparação ao mesmo período, a taxa era 5,63%.
19/11/2015 / Direitos Trabalhistas
A empregada vai receber como indenização por dano moral a quantia de R$ 5 mil. A decisão em segunda instância reformou a sentença da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza que não reconheceu o dano moral. Da decisão, ainda cabe recurso.
