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26/10/2015 / Geral

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou na semana passada sua campanha global de combate às novas formas de trabalho escravo. O projeto chamado de “50forFreedom” (50 pela liberdade) pretende que ao menos cinco dezenas de países ratifiquem o novo protocolo da entidade sobre trabalho forçado. 


26/10/2015 / Direitos Trabalhistas

O empregado que se aposentou no curso do contrato de trabalho e que contribuiu para o plano de saúde por mais de 10 anos tem direito à manutenção do benefício nas mesmas condições vigentes durante o contrato de trabalho, desde que assuma integralmente a contribuição devida. 


26/10/2015 / Geral

De acordo com o especialista, as pessoas tendem a pensar que "nunca vai acontecer nada" com elas e deixam de tomar certos cuidados. "O acidente de trabalho está associado a um desrespeito com o corpo humano, com seus limites. O corpo é visto como uma máquina, mas não somos máquinas", afirmou. 


23/10/2015 / Geral

Sobre as recentes negociações, o secretário-geral afirmou estar “razoavelmente otimista” de que os países firmem um acordo climático eficiente.


23/10/2015 / Geral

Mesmo sem consenso da comunidade acadêmica, projeto autoriza a cobrança em cursos 'lato sensu' e em mestrados profissionais


22/10/2015

O governo indicou que vai propor a idade mínima para aposentadoria em 60 anos e 65 anos, respectivamente, para mulheres e homens, de acordo com fonte do jornal Estadão.


22/10/2015 / Direitos Trabalhistas

Para os magistrados da Terceira Turma, que analisaram o recurso da trabalhadora, o único prazo a que está submetida a empregada é o prescricional (dois anos após o fim do contrato), inscrito no art. 7º, XXIX, da CF/1988, razão pela qual não se verifica abuso de direito no ajuizamento da ação após o fim do período de estabilidade.


21/10/2015 / Direitos Trabalhistas

A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proveu recurso do empregado e restabeleceu a sentença que condenou o banco por danos morais e materiais em R$ 180 mil.


21/10/2015 / Geral

Texto do presidente da Câmara prevê pena de reclusão de um a três anos por atos de discriminação contra heterossexuais. Presidente da CDH classifica o projeto como 'deboche'


20/10/2015 / Campanha Salarial 2015

Secoc/RS firmam acordo coletivo de trabalho que inclui além da redução da jornada de trabalho, reajuste de 14% no vale alimentação/refeição.

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