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16/12/2015 / Direitos Trabalhistas
Para o relator do processo no TST, desembargador convocado Cláudio Soares Pires, ficou provado que o empregado era obrigado a se deslocar constantemente entre cidades, a trabalho, sujeitando-se a riscos superiores aos enfrentados por outros trabalhadores.
16/12/2015 / Direitos Trabalhistas
A maioria dos ministros reconheceu que as condições de trabalho na fábrica da empresa em Sergipe contribuíram para o desencadeamento da doença (concausa) e, assim, a empresa tinha o dever de indenizar.
16/12/2015 / Geral
Senadores aprovam a repatriação de recursos não declarados e mantidos no exterior.
15/12/2015 / Geral
Atualmente, as mulheres fazem 52% de todo o trabalho no mundo, mas quando estão em uma atividade remunerada ganham, em média, 24% menos do que os homens.
15/12/2015
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 3,3 milhões de crianças e jovens, entre cinco e 17 anos, trabalham no Brasil.
14/12/2015 / Direitos Trabalhistas
Para o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), não é razoável que o candidato tenha de se fazer presente durante 30 dias, cumprindo jornada regular, durante processo seletivo.
14/12/2015 / Direitos Trabalhistas
Ficou provado para os ministros que a instituição financeira opôs resistência injustificada ao andamento do processo e provocou incidente manifestamente infundado ao descumprir ordem judicial de anotar o vínculo de emprego na carteira de trabalho de uma trabalhadora.
11/12/2015 / Direitos Trabalhistas
Após constatar que uma empresa de engenharia não disponibilizava banheiros femininos e em boas condições de higiene nos locais de trabalho e, ainda, que a reclamante, operadora de pá carregadeira, sofria assédio sexual por parte de um superior hierárquico, a julgadora condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10 mil.
11/12/2015 / Geral
Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda à Constituição 99/2015 que altera a Constituição para fazer contar a licença-gestante de 120 dias a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital e não de seu nascimento.
11/12/2015 / Economia
As taxas de juros das operações de cartão de crédito voltaram a ser elevadas em novembro, em quase 10 pontos percentuais, e chegaram a 378,76% no acumulado do ano.
