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04/01/2016
Com o novo valor do mínimo, o incremento na arrecadação tributária sobre o consumo é estimado pelo Dieese em R$ 30,7 bilhões por ano.
04/01/2016 / Geral
Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados hoje (4) no Diário Oficial da União. Este ano são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de Janeiro.
30/12/2015 / Geral
Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego.
30/12/2015 / Saúde
Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.
29/12/2015 / Previdência
CUT, Força Sindical e UGT são algumas das centrais que já se posicionaram contrárias a mudanças nas regras e reclamaram da falta de debate sobre o assunto.
29/12/2015 / Geral
A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial.
28/12/2015 / Geral
Estão empacados no Congresso dois projetos de lei que poderiam impulsionar as doações para universidades privadas e especialmente as públicas no Brasil, hoje em situação financeira frágil.
28/12/2015 / Economia
A estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) mudou de 10,85% para 10,84% este ano e se manteve em 5,81% para 2016.
23/12/2015 / Geral
A PEC 98/2015 está em análise agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde ganhou o número de 134/2015. O texto aprovado no Senado em setembro assegura percentual mínimo de representação feminina nas três próximas legislaturas: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.
23/12/2015 / Geral
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu 286.156 processos e julgou 304.466 neste ano, segundo balanço divulgado pelo presidente da Corte, ministro Barros Levenhagen.
