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02/05/2017
No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação
02/05/2017 / Previdência
Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil beneficiários.
01/05/2017 / Secoc/RS
O Dia Internacional dos Trabalhadores é uma data histórica, pois simboliza a luta por valorização e melhores condições de trabalho, mas, principalmente, a força que os trabalhadores têm quando se unem.A história do dia 1º de maio começa em 1886 na cidade de Chicago (Estados Unidos) quando milhares de
27/04/2017 / Previdência
A previsão de leitura do relatório no plenário da Câmara fica mantida para o dia 8 de maio, de acordo com o presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
27/04/2017 / Reforma Trabalhista
Entre outras medidas, a proposta estabelece que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho prevalecerão sobre a lei em 15 pontos diferentes, como jornada de trabalho e banco de horas anual.
27/04/2017 / Secoc/RS
Amanhã o Secoc/RS vai aderir à greve, por isso não haverá expediente na entidade. Vamos manifestar que somos contra as mudanças que precarizam as relações trabalhistas, aumentam a desigualdade social e acabam com a aposentadoria.
26/04/2017 / Geral
Um dos pontos mais polêmicos é o que trata da ação penal privada. Atualmente, a maioria dos crimes prevê ações penais públicas, ou seja, o Ministério Público pode apresentar a ação sem a vítima ou ofendido ter apresentado o pedido. Com a proposta, qualquer pessoa poderá ingressar com uma ação de abuso de autoridade contra um juiz, procurador ou policial, concorrendo com a ação pública.
26/04/2017 / Reforma Trabalhista
Projeto que estabelece a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei em pontos específicos deve ser votado nesta quarta no Plenário.
25/04/2017 / Direitos Trabalhistas
As empresas não podem exigir certidão de antecedentes criminais de candidatos a emprego – salvo algumas exceções -, sob pena de ter que pagar indenização por danos morais ao trabalhador.
25/04/2017 / Direitos Trabalhistas
A proposta inclui na CLT que é “dever das partes proceder com probidade e boa-fé, visando ao progresso social do empregado e à consecução dos fins da empresa, em um ambiente de cooperação e harmonia”.
