Carregando...
Todas as Categorias
07/04/2017 / Geral
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, poderá fazer um requerimento pela internet, no Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
07/04/2017 / Previdência
Segundo o relator da PEC 287, deputado Arthur Maia, será mantida a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres.
06/04/2017 / Direitos Trabalhistas
No julgamento realizado na 1ª Turma do TRT mineiro, o desembargador relator constatou que um bancário era obrigado a trabalhar em períodos de greve, pois o empregador cobrava o cumprimento normal das atividades.
06/04/2017 / Direitos Trabalhistas
Em reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (3), integrantes do governo ponderaram que o texto aprovado pode causar uma onda de “pejotização”, o que teria impacto na arrecadação do governo.
05/04/2017 / Geral
O pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio foi antecipado do dia 10 para o próximo sábado (8) deste mês.
05/04/2017 / Economia
Relator modificou o texto para adaptar à regra constitucional de que a legislação sobre instituições monetárias só pode ser alterada por lei complementar
04/04/2017 / Economia
No último dia 30, o BC indicou que poderá acelerar o ritmo de cortes na taxa básica de juros, a Selic. Em fevereiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciou o quarto corte seguido na taxa.
04/04/2017 / Direitos Trabalhistas
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da incidência do imposto de renda sobre a indenização por danos morais pactuada entre uma gerente de relacionamento e o Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar
04/04/2017 / Direitos Trabalhistas
Num país em que diariamente são relatados inúmeros casos de violência sexual e psicológica contra a mulher, o Judiciário não pode coadunar com atos dessa natureza.
03/04/2017 / Economia
A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado.
