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Geral
02/04/2014 / Geral
A União Geral dos Trabalhadores ( UGT ), por meio de seu vice-presidente, o deputado Federal Roberto Santiago (PSD-SP) apresentou na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7.185 de 2014, que dispõe sobre a política de valorização do salário
01/04/2014 / Geral
Brasília – O relator do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), reforçou nesta terça-feira (1º) que vai manter no seu parecer a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exclusivamente para a educação pública. O texto irá à
01/04/2014 / Geral
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de aviso-prévio indenizado a um vigilante que prestou serviços ao Município de Manaus (AM). A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR),
31/03/2014 / Geral
Presidenta afirma que lembrar derrubada de João Goulart é uma obrigação do país com todos aqueles que morreram e desapareceram. Comissão da Verdade diz que reparação de injustiças é desejo da maioria São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff aproveitou discurso no
31/03/2014 / Geral
Quase metade das empresas brasileiras (47%) não possui mulheres em cargos de diretoras ou presidentas, índice abaixo da média global, que é de 33%. O cenário revela um retrocesso em relação aos anos anteriores: em 2013, 33% das empresas do país não tinham mulheres em cargos de liderança e, em 2012, 26%, segundo a pesquisa
28/03/2014 / Geral
Brasília – Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quinta-feira (27), representantes de trabalhadores e de empregadores manifestaram posições antagônicas a respeito de projeto de lei que permite a suspensão do contrato de trabalho, de dois a cinco meses, em caso de crise
28/03/2014 / Geral
Proposta combatida pelas centrais faz parte dos cinco itens considerados prioritários pela entidade, que lançou Agenda Legislativa para 2014, com 134 pontos no total São Paulo – Entre os projetos considerados "urgentes" pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) está o PL 4.330, de
28/03/2014 / Geral
O Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou nesta quinta-feira uma nova edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social sobre tolerância social à violência contra as mulheres. O estudo aponta que o brasileiro médio se posiciona majoritariamente pela punição de agressores, mas vê
27/03/2014 / Geral
Os princípios de acessibilidade estão presentes no novo Código de Processo Civil (CPC - PL 8046/10), aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, que garante às pessoas com deficiência o acesso a sistemas adaptados que permitam a sua participação nas ações
27/03/2014 / Geral
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6738/13, do Poder Executivo, que reserva 20% das vagas em concursos públicos da administração direta e indireta da União a candidatos negros que assim se declararem na inscrição. O texto teve o apoio de 314 deputados e o voto contrário de 36
