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22/01/2024 / Direitos Trabalhistas
Mesmo sendo direito do empregador rescindir unilateralmente o contrato de trabalho, “tal prerrogativa não deve se sobrepor a todo o acervo constitucional e legal construído, com o intuito de salvaguardar os conceitos de igualdade, de solidariedade, de função social do trabalho, de dignidade da pessoa humana”, disse o ministro do TST.
12/01/2024 / Geral
O valor do benefício seguro-desemprego não será inferior ao valor correspondente do salário mínimo vigente, R$ 1.412.
12/01/2024 / Economia
De acordo com os números, contribuintes que ganham salários menores que R$ 4.942,29 não precisariam pagar a tributação federal.
10/01/2024 / Geral
Atualização foi publicada nesta quarta no Diário Oficial da União.
10/01/2024 / Geral
Prazo de adesão vai até 30 de abril no sistema Regularize, da PGFN.
10/01/2024
Houve recorde também no número de fiscalizações: 598 estabelecimentos. Cultivo de café (302) e cana (258) foram os setores com mais trabalhadores resgatados.
05/01/2024 / Geral
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
05/01/2024
Aumento da arrecadação supera impacto sobre Previdência. Instituto destaca importância do novo piso de R$ 1.412 para a distribuição de renda.
03/01/2024 / Economia
Juros não vão poder ultrapassar o valor da dívida original.
03/01/2024 / Economia
Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro.
