Cerca de 13,6 milhões de pessoas estariam isentas de pagar o imposto de renda se houvesse correção na tabela para pessoas físicas, segundo estimativas da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional).

De acordo com os dados da associação, a defasagem chegou a 159,57% em 2023. Os dados foram calculados em cima da inflação do ano passado, que ficou em 4,62%.

De acordo com os números, contribuintes que ganham salários menores que R$ 4.942,29 não precisariam pagar a tributação federal.

A defasagem começou a ser computada desde 1996, último ano do reajuste automático. Em 2023, apenas o limite de isenção foi ajustado, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando uma correção de 10,93%.

Nas demais faixas, a situação é ainda mais grave, com a defasagem chegando a 159,57%. Pelos cálculos da associação, com a correção, recebimentos de até R$ 7.337,14 entrariam na primeira faixa, com taxação de 7,5% e desconto líquido até R$ 370,67 nos salários.

Nos cálculos do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) a defasagem média da tabela ficou em 149,56%, um aumento de 1,49% em relação a 2022.

O Sindifisco ainda destaca que atualmente grande parte dos contribuintes pagam a maior alíquota de 27,5% e, caso a correção fosse realizada, essas pessoas sequer pagariam o tributo e a contribuição máxima do imposto alcançaria apenas os indivíduos com renda mensal acima de R$ 12.176,03.

Por exemplo, para quem tem um rendimento de R$ 6 mil, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 682,58, um valor 827,06% maior do que deveria ser. Já os contribuintes com renda mensal tributável de R$ 10 mil pagam 207,06% a mais.

Para Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco Nacional, a medida é um caminho para diminuir a injustiça fiscal com quem recebe menos no país.

“Por outro lado, a correção da defasagem total da tabela do IRPF, desde 1996, implicaria uma renúncia fiscal de R$ 135,8 bilhões, o que representa uma perda significativa de arrecadação”, afirma Barbosa.

“Porém, existem medidas, como uma maior tributação do topo da pirâmide social, que poderiam fazer essa compensação. Esta é uma questão central que deve fazer parte da reforma tributária da renda que, esperamos, seja discutida ainda este ano no Congresso Nacional.”

Font: CNN Brasil