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29/02/2024 / Geral

Ferramenta permite que empregador pague o FGTS via Pix.


29/02/2024 / Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.


28/02/2024 / Previdência

Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo.


28/02/2024 / Economia

Os lotes são de contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco. O valor total das restituições é de mais de R$ 304,1 milhões.


28/02/2024 / Geral

Segundo o governo, trabalhadores e empresários têm 90 dias para buscar um acordo.


22/02/2024 / Direitos Trabalhistas

Diante das provas apresentadas, o juízo condenou as empresas a pagarem compensação por danos morais coletivos de R$30 mil.  


22/02/2024 / Direitos Trabalhistas

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, ao trabalhador que teve desrespeitado o direito de se ausentar do serviço pelo falecimento da mãe. A empresa terá que pagar também mais uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, pela não concessão das férias por longo período.


22/02/2024 / Direitos Trabalhistas

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que atendeu ao pedido de uma escriturária do Banco do Brasil, em Natal (RN), para trabalhar em regime de teletrabalho, para poder cuidar do filho, que tem grave doença neurológica.


22/02/2024 / Direitos Trabalhistas

Segundo a trabalhadora, ela foi dispensada de forma discriminatória, cinco dias após retornar de afastamento com atestado médico, com o diagnóstico de esclerose múltipla, que é uma doença degenerativa.


19/02/2024 / Reforma Trabalhista

Caged aponta crescimento do trabalho intermitente, e governo diz que dois terços desses empregados não recebe pagamento.

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