Carregando...
Geral
10/01/2017 / Geral
Auxiliares do presidente Michel Temer já discutem como é possível eliminar barreiras legais para aumentar a participação dessas instituições no Sistema Financeiro Nacional.
09/01/2017 / Geral
As empresas de telefonia que ainda não recolhiam o imposto estão comunicando aos clientes o reajuste dos planos.
09/01/2017 / Geral
O Ministério da Cidades alterou normas legais para adequá-las ao novo limite de aquisição de imóveis com o FGTS, que subiu de R$ 650 mil para R$ 800 mil (R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal) após autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim do ano.
06/01/2017 / Geral
A partir das 9 horas da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Ele contempla restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje (6) a Receita Federal.
05/01/2017 / Geral
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o custeio de despesas relativas ao seu sustento imediato e à segurança pessoal e de seus filhos.
03/01/2017 / Geral
Quem tem carteira dentro da validade não precisará trocá-la pela nova antecipadamente. Os procedimentos para obter ou renovar a habilitação também permanecem os mesmos.
28/12/2016 / Geral
Trâmites até a concessão do visto ou da residência permanentes estarão isentos de custos
21/12/2016 / Geral
Atendendo a um pedido liminar, a Justiça do Trabalho determinou que o Ministério do Trabalho volte a publicar, no prazo de 30 dias, o cadastro de empresas e empregadores que tenham submetido pessoas a condições análogas à escravidão.
21/12/2016 / Geral
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizou internacionalmente o Estado brasileiro por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas.
20/12/2016 / Geral
Nas sextas-feiras vésperas dos feriados de Natal e Ano Novo, dias 23 e 30 de dezembro, o Secoc/RS fará somente expediente interno, não havendo atendimento ao público.