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Geral
12/11/2013 / Geral
A Justiça do Trabalho condenou o Banco da Amazônia S.A. (Basa) a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais por fazer os empregados trabalharem além da jornada normal sem o pagamento de horas extras. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu (não conheceu) o recurso do banco com o objetivo de
12/11/2013 / Geral
Depois da ação na qual pede R$ 1 bilhão de indenização por danos coletivos à Eternit, acusada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de ser responsável pela contaminação com amianto de centenas de ex-trabalhadores da sua unidade de Osasco (SP), procuradores do Trabalho identificaram tentativas
11/11/2013 / Geral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, na sexta-feira, ação civil pública (ACP) contra as empresas Unimed Porto Alegre e Carlos Bocchese ME, inclusive com pedido de indenização por danos coletivos e difusos causados pela prática de terceirização ilegal. O procurador do Trabalho Ivo Eugênio
11/11/2013 / Geral
A restrição à participação em processo seletivo por norma da Caixa Econômica Federal em razão da natureza do plano de benefício do empregado foi suficiente para causar dano moral ao candidato. Para os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ato foi discriminatório e deve ser
11/11/2013 / Geral
A Justiça do Trabalho reconheceu o direito a garantia de emprego a um dirigente da Força Sindical dispensado pela Vale S.A. A reintegração, deferida ao mestre de cabotagem na primeira instância, vem sendo questionada pela empresa por meio de diversos recursos, sob a alegação de que exercer função em
08/11/2013 / Geral
A produção industrial gaúcha é a segunda maior no acumulado do ano - janeiro a setembro -, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na manhã desta sexta-feira. O Rio Grande do Sul, que apresentou índice de 5,6%, só ficou atrás da Bahia, com 5,8%.
08/11/2013 / Geral
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das
07/11/2013 / Geral
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (6) por unanimidade requerimento do presidente do colegiado, Roberto Santiago (PSD-SP), com pedido de realização de audiência pública para discutir projeto que altera a CLT, permitindo que convenções e acordos
07/11/2013 / Geral
Em reunião realizada na manhã de segunda-feira (4) em São Paulo, com o Ministro da fazenda, Guido Mantega, para discutir alterações no pagamento do Seguro Desemprego e o Abono Salarial, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) deixou claro que não aceita a retirada de direitos dos trabalhadores e que antes de se iniciar essa
