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07/05/2014 / Geral

O juiz Paulo Cardoso Botto Jacon, da 6ª Vara do Trabalho, fixou a indenização em R$ 30 mil, mas o valor foi reduzido à metade no julgamento em 2º grau pelos desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.   A decisão é final e não cabe recurso. O TRT não


07/05/2014 / Geral

A Lojas Americanas foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a um candidato a uma vaga de emprego, por exigir dele a apresentação de certidão de antecedentes criminais. O caso foi julgado pela juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo a magistrada, o


06/05/2014 / Geral

Especialistas criticam propostas de mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) apresentadas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na semana passada.   O deputado propõe, por exemplo, que denúncias feitas pela própria criança tornem-se prioritárias junto ao poder público (PL


05/05/2014 / Geral

As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original,


05/05/2014 / Geral

Entre os temas a serem abordados no Plenário da Câmara, estão: salário mínimo, redução da jornada de trabalho, contribuição de aposentados, fator previdenciário e terceirização.   A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (6), uma comissão geral


02/05/2014 / Geral

Demitida por justa causa em outubro de 2010, após dirigir expressão de baixo calão a um cliente, uma teleoperadora da Atento Brasil S.A. comprovou que sua reação foi causada pela síndrome de burnout, também chamada de síndrome do esgotamento profissional. Com isso, conseguiu reverter, na Justiça do Trabalho, a demissão em


02/05/2014 / Geral

  Brasília – A medida provisória (MP) com a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), anunciada pela presidenta Dilma Rousseff no último dia 30, foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, assim como o reajuste do valor do benefício básico do Bolsa Família, que passou de


30/04/2014 / Geral

Entre 2009 e 2013, o número de municípios com estrutura para a formulação, coordenação e implementação de políticas para as mulheres cresceu 8,8 pontos percentuais, mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada hoje (30 ) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


30/04/2014 / Geral

O vice presidente nacional da UGT, deputado Roberto Santiago, esteve reunido na terça-feira, dia 29, com o presidente da Câmara dos Deputados, juntamente com representantes de outras centrais sindicais. Durante o encontro foi entregue ao deputado Henrique Eduardo Alves, a pauta positiva, que inclui projetos considerados prioritários para classe trabalhadora, como a


29/04/2014 / Geral

Excesso de pressão e falta de democracia repercutem no círculo familiar e social das vítimas. Viciado em metas por resultados, mundo do trabalho requer metas de redução de acidentes, doenças e mortes   São Paulo – O volume de problemas decorrentes de um acidente ou doença com origem no

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