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Geral
12/05/2014 / Geral
Muitos brasileiros que contratam crédito enfrentam dificuldades para obter do banco informações sobre a situação do empréstimo, como a quantidade de parcelas vencidas e a vencer, encargos, multas por inadimplemento e tributos, entre outras. Para resolver o problema, o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) apresentou projeto que
09/05/2014 / Geral
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cencosud Brasil Comercial Ltda. a pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral a um empregado por ter anotado, na sua carteira de trabalho, os atestados médicos apresentados para justificar faltas ao trabalho. Para a Turma, o ato da empresa ultrapassou os limites do artigo 29, caput, da CLT, que proíbe o
09/05/2014 / Geral
A aplicação de 10% do valor do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro exclusivamente na educação se uniu às pautas tradicionais dos sindicalistas entre as principais reivindicações dos trabalhadores nesta semana em que se comemoram na Câmara dos Deputados o Dia do Trabalho (1º/05) e os direitos
08/05/2014 / Geral
As operações das cooperativas de crédito estão cada vez mais semelhantes às dos bancos de varejo e cada vez mais distantes do crédito rural que as originou. Os dois bancos cooperativos do país, detidos por grupos de cooperativas, têm hoje um tamanho que se compara a bancos médios e os situa entre as 20 maiores
08/05/2014 / Geral
São Paulo – Os preços da cesta básica aumentaram no mês passado em 17 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. A maior variação foi registrada em Belo Horizonte (11,39%), e a única retração ocorreu em Goiânia (-5,41%). O maior valor da cesta é de Porto Alegre (R$ 359,37), e o menor, de Aracaju (R$
07/05/2014 / Geral
O juiz Paulo Cardoso Botto Jacon, da 6ª Vara do Trabalho, fixou a indenização em R$ 30 mil, mas o valor foi reduzido à metade no julgamento em 2º grau pelos desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina. A decisão é final e não cabe recurso. O TRT não
07/05/2014 / Geral
A Lojas Americanas foi condenada a pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a um candidato a uma vaga de emprego, por exigir dele a apresentação de certidão de antecedentes criminais. O caso foi julgado pela juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo a magistrada, o
06/05/2014 / Geral
Especialistas criticam propostas de mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) apresentadas pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) na semana passada. O deputado propõe, por exemplo, que denúncias feitas pela própria criança tornem-se prioritárias junto ao poder público (PL
05/05/2014 / Geral
As novas regras para portabilidade de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam a valer hoje (5). Conforme a norma, o cliente pode transferir o saldo devedor do imóvel para outro banco que ofereça juros mais baixos. Após escolher o melhor plano, o novo banco pagará a dívida original,
05/05/2014 / Geral
Entre os temas a serem abordados no Plenário da Câmara, estão: salário mínimo, redução da jornada de trabalho, contribuição de aposentados, fator previdenciário e terceirização. A Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (6), uma comissão geral
