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Geral
26/05/2014 / Geral
Nesta segunda-feira (26), às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizará audiência pública, convocada pelo ministro Dias Toffoli, para ouvir depoimentos de autoridades e especialistas sobre a chamada “diferença de classe” em internações hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cada um dos 14 expositores
23/05/2014 / Geral
Um bancário sequestrado com a esposa na residência, mantido refém sob a mira de pistolas e obrigado a abrir a caixa forte e o cofre da agência, receberá R$ 100 mil de indenização do Banco Bradesco S.A. a título de dano moral. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu seu recurso e aumentou o valor da condenação,
23/05/2014 / Geral
Brasília – Apesar da redução do índice de desemprego e do aumento do trabalho com carteira assinada nos últimos anos, o Brasil ainda tem um desafio a enfrentar. O país possui atualmente 17,1 milhões de pessoas vivendo na informalidade. Significa dizer que, além de destes cidadãos não terem assegurados direitos como
22/05/2014 / Geral
Os empregados de cooperativas de crédito não são equiparados aos bancários e, por isso, não têm os mesmos direitos trabalhistas assegurados àquela categoria profissional. A conclusão é da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que, em decisão unânime, acolheu recurso de revista da Cooperativa de
22/05/2014 / Geral
Duas condenações recentes por dano moral confirmadas pelo Tribunal Superior do Trabalho demonstram que, a partir da Emenda Constitucional 45/2004, certas situações até então toleradas no ambiente de trabalho são hoje consideradas atentatórias à dignidade do trabalhador. Nos dois casos, o motivo da condenação foram
21/05/2014 / Geral
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, na tarde de hoje (21), que os bancos deverão contabilizar juros, no pagamento a poupadores prejudicados por planos econômicos passados, desde a citação em ação civil pública (ACT) movida em 1993. A votação foi apertada, dividindo a corte. O último voto, do
21/05/2014 / Geral
Durante o mês de abril, foram criados 105.384 empregos formais, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número, divulgado hoje (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego, é resultante da diferença entre as 1.862.515 admissões e 1.757.131 demissões registradas no país durante o mês. No acumulado do ano,
20/05/2014 / Geral
São Paulo – A temporada de divulgação dos lucros trimestrais dos bancos brasileiros mostra uma verdade recorrente: os principais atores do sistema financeiro do país não têm do que reclamar. Com R$ 4,419 bilhões, o banco Itaú obteve gigantesco crescimento de 27,3% no lucro líquido nos três primeiros meses de 2014 na
20/05/2014 / Geral
A empresa que pagar cursos de capacitação para seus empregados poderá ter direito a desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. É o que prevê projeto de lei do senador Aécio Neves (PSDB-MG) aprovado, nesta terça-feira (20), pela Comissão de Educação (CE). O valor gasto com esse objetivo não poderá
19/05/2014 / Geral
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou a empresa Centro Automotivo Bandeirante Ltda ao pagamento de indenização substitutiva a funcionária que havia sido demitida mesmo com o direito à estabilidade provisória de gestante. A empresa ainda terá de pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais por ter
