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Geral
11/08/2014 / Geral
Brasília – Desde quinta-feira passada (7), a informalidade do trabalhador doméstico pode resultar em multa de até R$ 805,06 para o patrão. A previsão está na Lei 12.964/14. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) 2012, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 6,35
11/08/2014 / Geral
São Paulo – Embora não tenha sido o objetivo do trabalho, um livro lançado ontem (5) pelo Dieese questiona diretamente dois quase dogmas empresariais no país, o da legislação rígida/engessada e o do alto custo de demissão. O estudo, que trata da rotatividade da mão de obra em seis setores de atividade, mostra, por exemplo,
11/08/2014 / Geral
A Campanha Salarial 2014 dos empregados de cooperativas de crédito do Estado já começou. O SECOC/RS entregou a pauta de reivindicações unificada a todos os representantes patronais das cooperativas que integram a base, no final do mês de julho. A pauta foi construída com os trabalhadores nas seis assembleias realizadas
08/08/2014 / Geral
O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou o mês de julho em 0,01%, divulgou hoje (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Com o resultado, a taxa acumulada em doze meses ficou em 6,5%, que é o teto da meta do governo. O indicador, que mede a inflação oficial, havia encerrado o
08/08/2014 / Geral
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (7), projeto que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (PLC 60/2014). O texto aumenta o leque de profissões beneficiadas com simplificação de impostos, reduz a burocracia na criação e fechamento de empresas e corrige distorções tarifárias que penalizavam as MPE.
07/08/2014 / Geral
O aumento real do salário mínimo tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador brasileiro nos últimos anos, beneficiando diretamente cerca de 48 milhões de pessoas que têm sua renda vinculada ao valor do piso nacional. Desde 2003, o valor do mínimo teve crescimento real (já descontada a inflação) de
07/08/2014 / Geral
A Lei 11.340, denominada Lei Maria da Penha, completa nesta quinta-feira (7) oito anos em vigor. No Piauí, em 2013 foram instaurados 316 inquéritos e este ano já são 169 procedimentos. Segundo a Delegacia Especializada da Mulher em Teresina, 1.246 boletins de ocorrência foram registrados até o mês passado e pelo menos 192 medidas protetivas
06/08/2014 / Geral
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (6) projeto que prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019. A política em vigor, que prevê ganhos reais acima da inflação, só terá vigência até 2015. Para o relator da proposta na
06/08/2014 / Geral
Pagar em dinheiro ou no cartão de crédito pode fazer diferença no bolsoValter Campanato/Agência Brasil A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras. Isso porque o plenário do Senado aprovou hoje (6) o Projeto de
05/08/2014 / Geral
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6650/13, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que determina a interrupção da contagem do prazo para solicitar direito trabalhista quando for interposta ação civil pública. Ao citar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Bezerra argumentou que a
