Carregando...
< Volta para Notícias
Há 8 anos em vigor, 'Maria da Penha' mudou perfil da vítima, diz delegada
07 de Agosto de 2014 / Geral
A Lei 11.340, denominada Lei Maria da Penha, completa nesta quinta-feira (7) oito anos em vigor. No Piauí, em 2013 foram instaurados 316 inquéritos e este ano já são 169 procedimentos. Segundo a Delegacia Especializada da Mulher em Teresina, 1.246 boletins de ocorrência foram registrados até o mês passado e pelo menos 192 medidas protetivas foram concedidas às vítimas. Para a delegada Vilma Alves, que ganhou destaque pela atuação em casos de violência envolvendo mulheres, os números ilustram o novo comportamento adotado pelas vítimas que passaram a denunciar seus agressores.
“Hoje, com a lei, mudou o perfil da mulher que antes era aquela mulher chorona que aceitava tudo calada. Agora ela não aceita mais aquele sentimento de culpa, ela vai à luta e muda a situação”, disse.
A Lei 11.340 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além de estabelecer medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência.
Para a delegada, o rigor da Lei já mostra resultados no estado e a polícia tem feito uma boa atuação. “Temos uma atuação muito presente e resolutiva, porque agimos de forma rápida. As próprias mulheres quando chegam na delegacia já exigem a medida protetiva ou cobram uma ação rápida da polícia e a gente tem sempre trabalhado para que as mulheres parem de aguentar tudo calada e comecem a falar e a procurar ajuda”, contou.
Em comemoração aos oito anos da Lei Maria da Penha, a Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres realizou nesta quarta-feira um seminário no Cine Teatro da Assembleia com a apresentação de palestras sobre o tema, além de apresentações culturais.
De acordo com a coordenadora Martha Goretti Said, o objetivo do evento foi sensibilizar as mulheres para a importância da Lei. “Precisamos sensibilizar as mulheres que existe essa lei e que elas podem contar com ela, pois é uma forma de ajuda e uma ferramenta para acabar com esses crimes. Já temos uma ótima avaliação e ela já tem avançado bastante. A lei é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das três melhores legislações do mundo, o que mostra a sua qualidade”, falou a coordenadora.
Fonte: G1
