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Geral
Empregado demitido por denunciar irregularidades em supermercado recebe indenização por danos morais
29/08/2014 / Geral
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou o Supermaia do Lago Norte a pagar indenização de R$ 30 mil a um funcionário dispensado por justa causa por ter concedido entrevista à emissora de TV e participado da produção de diversos vídeos com denúncias contra o supermercado. Os
28/08/2014 / Geral
Uma técnica em enfermagem procurou a Justiça do Trabalho pedindo a rescisão do contrato de trabalho porque não teria conseguido do hospital onde trabalhava um local apropriado para permanência da sua filha recém-nascida no período da amamentação. A pretensão se baseou no parágrafo 1º do artigo 389 da CLT, que
28/08/2014 / Geral
Reduzir a jornada de trabalho não reduz em igual medida a produtividade do profissional. Por mais paradoxal que pareça, essa é a conclusão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em estudo divulgado em 2011. E ela não está sozinha. Dois anos antes, uma pesquisa em manufaturas americanas mostrou que espichar em 10% as horas de
27/08/2014 / Geral
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que determina que as ligações telefônicas de cobrança de dívidas sejam realizadas apenas em horário comercial e proíbe que sejam realizadas por números não identificados (PL 6846/13). A proposta, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), estabelece multa de R$ 15 mil por
27/08/2014 / Geral
Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem pelo menos 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições impostas pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), aprovada há oito anos. Na Câmara, várias propostas modificam a legislação para aumentar a efetividade da punição aos
26/08/2014 / Geral
De janeiro a junho deste ano, passou para 93% o percentual dessas negociações que terminaram com ganho real (acima da inflação). Esse índice havia recuado para 83,5% em igual período do ano passado. Em 2012, considerado o melhor ano das negociações salarias, chegou a 95,6%. Somente 2,6% dos acordos do
26/08/2014 / Geral
A Câmara analisa projeto que proíbe a demissão sem justa causa de trabalhadora vítima de violência doméstica no período de um ano (PL 6883/13). De acordo com a autora da proposta, deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), a trabalhadora “precisa se reerguer, se reestruturar, se sentir segura, ao menos quanto ao seu sustento, somente podendo
25/08/2014 / Geral
Os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), principal retrato do emprego formal no país, confirmaram mudanças que estão ocorrendo no mercado formal. O trabalhador está mais qualificado, a participação dos jovens e de quem está na faculdade foi a que menos cresceu e o setor publico contratou com
25/08/2014 / Geral
São Paulo – Em 5 de outubro próximo será realizado o primeiro turno das eleições presidenciais e para o governo dos estados, além da escolha de senadores e deputados estaduais e federais. Nesse cenário, surgem dúvidas com relação às diferenças entre voto nulo, sobre como votar em trânsito e,
22/08/2014 / Geral
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (21) a prorrogação até 31 de dezembro de 2018 da alíquota zero do PIS/Cofins na venda no varejo de computadores e notebooks pelo Programa de Inclusão Digital, com renúncia fiscal estimada em 7,9 bilhões de reais em 2015, informou o Ministério da Fazenda em