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Teto de benefícios do INSS deve subir para R$ 4.662,43 em 2015
03 de Setembro de 2014 / Geral
O valor máximo das aposentadorias e demais benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá passar de R$ 4.390,24 para R$ 4.662,43 no ano que vem.
Para o salário mínimo e o piso dos benefícios, o valor passa de R$ 724 a R$ 788,06.
Os valores foram informados na quinta (28) pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária 2015, que consolida as previsões de despesas para o ano que vem. O texto foi entregue pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.
A proposta atualiza a previsão da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada ao Congresso em abril, o governo previa inflação de 5,3%. A expectativa é que o índice encerre 2014 em 6,2%.
Houve também correção no índice de crescimento do PIB de 2013, de 2,28% para 2,49%, feita pelo IBGE.
O reajuste do salário mínimo considera os dois índices: a inflação deste ano e o crescimento do PIB do ano passado. A aplicação dessa fórmula está garantida até o reajuste de 2015. O Senado analisa um proposta que mantém a mesma política até 2019.
Neste ano, no Dia do Trabalho das centrais sindicais, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou que o governo manterá a valorização real do salário mínimo, com aumentos acima da inflação.
ACORDO
A presidente Dilma Rousseff promulgou um decreto permitindo que trabalhadores franceses somem os anos no Brasil ao cálculo geral para sua aposentadoria e estabelecendo direitos recíprocos para os trabalhadores brasileiros residentes na França.
Pelo acordo, funcionários de empresas brasileiras que operem na França, e vice-versa, podem contribuir em seu país por dois anos, com prorrogação por mais dois, para evitar a dupla tributação.
A medida deve beneficiar 77 mil brasileiros na França e na Guiana Francesa, além de 30 mil franceses no país.
Fonte: Folha de S.Paulo