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06/10/2014 / Geral

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso levará a julgamento na próxima quarta-feira (8) um processo que vai definir se aposentados que continuaram a trabalhar podem trocar sua aposentadoria por uma mais vantajosa --a chamada "desaposentação".   De acordo com o INSS, em 2012 havia cerca de 703


03/10/2014 / Geral

O Rio Grande do Sul é o estado com o maior número de municípios com votação biométrica no pleito de outubro, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Ao todo, 752.026 eleitores, em 186 cidades, serão identificados, no domingo (5), por meio da impressão digital.   O maior colégio eleitoral com


03/10/2014 / Geral

O Projeto de Lei 7164/14 exime o empregador da obrigação de comunicar ao trabalhador o período de férias sempre que a data do benefício seja indicada pelo próprio empregado. De acordo com a autora, deputada Iracema Portella (PP-PI), essa obrigatoriedade tem possibilitado “interpretação distorcida da


02/10/2014 / Geral

A falta de apoio dos partidos políticos é o principal motivo para mulheres não se candidatarem a cargos políticos, conforme constatação de uma pesquisa encomenda pela Procuradoria da Mulher no Senado e divulgada hoje (2) pelo DataSenado. Os dados revelam que 41% das entrevistadas deram essa justificativa para a pouca participação


02/10/2014 / Geral

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima 49.240 novos casos para 2010. No mês mundial de conscientização sobre a doença, tire 13 dúvidas sobre ela, com explicações dos seguintes profissionais do Inca: Fábio Gomes, nutricionista da Área de


01/10/2014 / Geral

Uma bancária da agência do Itaú Unibanco em Jataí vai receber R$ 15 mil de indenização por danos morais pelo fato de o banco ter lhe cobrado dívidas de forma arbitrária, impondo à trabalhadora tratamento mais rigoroso do que teria qualquer outro cliente que fosse seu empregado. A Segunda Turma do TRT Goiás entendeu, com


01/10/2014 / Geral

Cerca de 24 milhões de brasileiros fazem parte do grupo de maior peso na população brasileira e um dos mais relevantes para o mercado de consumo.   Os dados constam do estudo Mosaic Brasil, da Serasa Experian, que traça um perfil detalhado de 11 segmentos que compõem a sociedade do


30/09/2014 / Geral

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7122/14, do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), que isenta do Imposto de Renda a remuneração de quem sofre de doença grave, como esclerose múltipla, câncer em estágio avançado e Aids. A proposta modifica a Legislação Tributária Federal (Lei 7.713/88), que só


30/09/2014 / Geral

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravo em duas fazendas localizadas nas cidades de Viçosa do Ceará e Granja, no Ceará. A ação foi feita em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT),


29/09/2014 / Geral

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz que pretendia livrar a empresa do pagamento de R$ 50 mil de indenização a um trabalhador que teria sido obrigado a andar com os pés descalços num corredor de carvão em brasas durante "treinamentos motivacionais". A decisão, por

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